Lula anuncia pacote para a educação

Em um evento com cerca de 300 pessoas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote com nove medidas para a educação --uma de suas principais bandeiras eleitorais--, das quais três são projetos que dependerão de votação no Congresso e três tratam de aquisição de materiais e equipamentos para escolas públicas e universidades federais.

O anúncio ocorre a 18 dias do segundo turno da eleição. O governo pretende gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões nessas compras. Além disso, Lula sancionou uma lei que cria 9.124 cargos de professores e técnicos para as instituições federais de ensino tecnológico e universidades. A medida é uma antiga reivindicação de dirigentes e reitores, que hoje se reúnem com Lula em evento de campanha em Brasília.

Uma das poucas medidas com aplicação imediata é a que reduz os juros cobrados no Fies (programa de financiamento estudantil), beneficiando cerca de 380 mil alunos que já têm contratos de financiamento e outros 100 mil que terão a partir deste semestre (leia texto nesta página).

Na solenidade, a segunda oficial da qual Lula participa na semana, o presidente não discursou. Coube ao ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrar que parte das medidas anunciadas atende a promessas feitas nas eleições de 2002. "O senhor termina seu mandato com todas as escolas públicas de ensino médio com pelo menos um laboratório de informática, conforme a promessa de campanha de 2002", discursou Haddad.

A presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Juçara Dutra Vieira, a única convidada a falar, usou tom semelhante ao que vem sendo adotado pela campanha petista neste segundo turno: "O Brasil precisa superar o impacto das políticas neoliberais na educação. [...] Queria registrar o papel importante que os ministros Tarso Genro e Fernando Haddad tiveram na reversão dessa política [neoliberal]".

Antes disso, Juçara lembrou a importância de programas de valorização dos professores da rede pública e fez apelo ao Congresso para que aprove o Fundeb (novo fundo para financiamento da educação básica).

Em entrevista após a solenidade, o ministro Haddad negou ligação do anúncio com o período eleitoral. "Um mandato de presidente tem quatro anos. Até 31 de dezembro de 2006 todas as medidas que puderem ser tomadas pelo país têm de ser tomadas. Temos que sair, sobretudo na educação, dessa situação que paralisa o país porque entrou no calendário eleitoral", afirmou.