Governo federal anuncia isenção de juros para estudantes do Fies

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje um pacote de medidas visando beneficiar a educação, uma de suas principais bandeiras na campanha eleitoral. Entre as novidades haverá isenção de juros para financiamento de estudantes e uma proposta de abatimento de Imposto de Renda para empresas que investirem em pesquisa.

Uma das principais novidades a ser divulgada hoje será a isenção dos juros cobrados no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para estudantes de cursos de licenciatura. A medida visa incentivar a formação de novos professores, principalmente para o ensino básico.

O Fies, criado no final da década de 90, financia 50% do valor da mensalidade, sendo o restante pago pelo aluno. Enquanto cursa a graduação, o beneficiado se compromete a pagar, a cada três meses, R$ 50, valor abatido do saldo devedor. Após a formatura, o aluno tem um prazo para pagar o restante do financiamento.

A taxa de juros do Fies é de 9% ao ano. Atualmente são 381 mil contratos ativos no total e previsão de mais 100 mil financiamentos neste semestre. A inadimplência está em 23%.

Outra decisão a ser anunciada é a criação de um mecanismo que permitirá o financiamento pela iniciativa privada de pesquisas feitas por universidades públicas e centros tecnológicos. As empresas que investirem nesse tipo de estudo acadêmico poderão abater parte do valor pago no Imposto de Renda. Os detalhes da proposta e valores de abatimento serão divulgados hoje.

Na área das instituições públicas federais, Lula também sancionará uma lei que cria 9.124 cargos, incluindo professores e técnicos administrativos. A medida é uma antiga reivindicação da categoria e ajudará no processo de expansão das vagas da rede federal.

Serão anunciadas ainda mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e na Capes, entidade ligada ao ministério e que cuida da pós-graduação.