Diretoras do SISMA-MT reúnem-se com Secretário de Saúde e discutem pagamento de retroativo

A presidente do SISMA-MT, Aparecida Silva Rodrigues, acompanhada da Primeira Secretária Alzita Leão e da Primeira Tesoureira, Nilza Arruda, esteve na Secretaria Estadual de Saúde onde se reuniu com o Secretário Augustinho Moro, com a Superintendente de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Tânia Zulian e com a Gerente da Coordenadoria de Programação e Orçamento, Ester da Conceição da Silva Reis. Em pauta, o pagamento integral do retroativo aos servidores públicos da Saúde de Mato Grosso, Devolutiva da Instrução Sumária dos auditores do Sus contra o auditor Geral do SUS, Silas Caldeira e Recursos impetrados por servidores junto ao Ministério Público Estadual em relação a enquadramentos na Lei 8.269/04.

Inicialmente, as dirigentes do SISMA-MT apresentaram ao secretário Augustinho Moro e sua equipe um demonstrativo da redução dos gastos com pessoal no exercício de 2006, ficando claro que existe a possibilidade de pagamento por parte da SES-MT, do retroativo aos servidores que já tiveram seus enquadramentos publicados no Diário Oficial. Na oportunidade, o secretário pediu as representantes do sindicato para que fosse feito um documento contendo dados mais detalhados sobre esta possibilidade.

Segundo a Presidente do SISMA-MT, este documento já está pronto e será objeto de nova reunião com os secretários Augustinho Moro (Saúde) e Geraldo de Vitto (SAD). Ela adiantou ainda que os dados para elaboração do Demonstrativo dos Gastos orçamentários com pessoal da SES-MT no exercício de 2006 foram fornecidos pela Gerência de Remuneração da própria secretaria. "Com os números em mãos, acionamos nosso Assessor Econômico, professor João Orlando Flores Maciel que através de um estudo detalhado comprovou a possibilidade do pagamento do retroativo", diz ela.

Em seguida, apresentou ofício do SISMA-MT, cobrando a Devolutiva da Instrução Sumária que apurou denúncias dos auditores contra o Auditor Geral do SUS, delegado Silas Caldeira. Recebeu como resposta do secretário que o documento final já estava pronto e que seria liberado para quem fosse de direito recebê-lo. Segundo o secretário, após a conclusão, constatou que não tomaria atitude nenhuma contra o delegado, já que os depoimentos lhe foram favoráveis. Disse também que desde que o Silas assumiu o cargo, foram vários os avanços na Auditoria Geral do SUS e que o sindicato e os auditores ficassem a vontade para tomar qualquer decisão.

Ao final, a presidente do SISMA-MT colocou em pauta a questão de servidores do Concurso Público 1998/2000 que entraram com recursos no Ministério Público Estadual cobrando definições sobre enquadramentos e recebimento de retroativos ainda pendentes. Disse ao secretário que o MPE pedirá esclarecimentos tanto a SES quanto a SAD de que forma está sendo conduzido os enquadramentos deste profissionais já que cresce o número de reclamações neste sentido.