Motorista que alcançar 20 pontos perderá habilitação

Os motoristas mato-grossenses que atingirem 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão suas licenças cassadas. A prática é prevista pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) há cinco anos, mas apenas a partir do dia 1º de junho começou a valer no Estado. Atualmente, 34 condutores estão nesta situação, por contabilizarem entre 20 e 29 pontos, na soma de infrações leves a graves. A suspensão varia entre um mês a dois anos.

Segundo o diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Teodoro Lopes, algumas cidades no interior ainda estão revertendo a penalidade por aulas de reciclagem, o que não será mais permitido a partir de janeiro do ano que vem.

"Os primeiros processos administrativos já foram instaurados e há chances de recorrer em duas instâncias, o tempo para a finalização é de pelo menos seis meses".

Além da soma dos pontos por infrações leves, médias e/ou graves, o condutor perde diretamente a CNH caso se envolva em 19 situações específicas, enquadradas como gravíssimas, como por exemplo, dirigir sob influência do álcool, disputar corrida em vias públicas, conduzir motocicletas com faróis apagados ou transportar crianças com menos de sete anos, bem como não utilizar capacete.

Existem em Mato Grosso cerca de 420 mil pessoas com CNH, a média mensal de novos habilitados é de 10 mil, só no último fim de semana o número chegou a quatro mil.

Os que não atingirem os 20 pontos durante os 12 meses correntes têm o cadastro zerado. A cassação neste primeiro momento acontece apenas nos períodos que variam entre um a seis meses, pois penalidades a partir de seis meses requerem reincidência.

"A nova medida afetará muita gente, por isso haverá um desgaste político em torno dela, mas já estava na hora de começar a valer". No país, apenas os Estados da região Sul adotaram a mesma sistemática.

Segurança - Para evitar fraudes, desde junho também começou a circular em Mato Grosso a nova CNH, que conta com 19 itens de segurança, seis a mais que o modelo antigo. Os modelos atuais contêm uma reação química que promove a decomposição do papel, caso o falsificador tente molhar para substituir informações. "Existe uma imagem secreta ao fundo com técnica anti-scanner, tinta prata e uma marca d"água também de segurança".