Brasil contesta na OMC barreira da Indonésia para carne bovina

Genebra, 10 - O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) hoje para atacar as barreiras impostas pela Indonésia contra a exportação brasileira de carne bovina. Os asiáticos haviam imposto uma barreira por causa da febre aftosa que atingiu o gado de algumas regiões do País em 2005.

O problema, segundo o Brasil, é que os indonésios optaram como colocar um embargo sobre a carne exportada de qualquer região do País, e não apenas dos Estados afetados: São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Em 2005, a Indonésia anunciou que não apenas estava proibindo a entrada da carne brasileira, mas também de qualquer produto relacionado, como farelo de soja e até mesmo máquinas usadas na produção.

Esses produtos acabaram saindo da lista de itens proibidos depois que o Brasil entrou em negociação com os asiáticos. Mas Brasília não conseguiu convencer a Indonésia a limitar suas proibições às carnes apenas dos três Estados atingidos.

Um dos argumentos do Brasil é de que o governo conseguiu criar zonas livre de aftosa e que, portanto, não haveria motivo para banir a entrada de produtos de regiões como Santa Catarina e principalmente do Rio Grande do Sul.

Outro argumento utilizado pelo governo brasileiro será o de que outros países que impuseram o embargo não aplicaram a medida para todo o território nacional. Um exemplo é o da União Européia (UE) que limitou suas barreiras à carne nacional por causa da aftosa às regiões atingidas.

A queixa brasileira será apresentada ao Comitê de Medidas Fitossanitárias da OMC, que deverá debater o assunto entre quinta-feira e sexta-feira desta semana. A Indonésia importava um volume pequeno de carne brasileira, mas o país fazia parte da estratégia de Brasília para conquistar novos mercados na Ásia. Iniciativas do governo para promover a carne brasileira na Ásia estão concentradas principalmente na China e Malásia, além da Indonésia.