Controvérsia nas discussões sobre regulamentação de produtos químicos na UE

Contrariando a opinião dos Estados-membros da União Européia (UE), os eurodeputados insistiram numa posição mais ecológica do polêmico projeto "Reach" de regulamentação do uso de produtos químicos, que na terça-feira entrou em sua fase final no Parlamento Europeu.

Com vistas à segunda leitura do texto em sessão plenária, prevista para antes do fim do ano, os membros da Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu aprovaram por 42 votos a favor, 12 contra e seis abstenções a parte essencial da proposta adotada em primeira instância, em novembro passado.

Particularmente, mantiveram a exigência de que os industriais substituam as substâncias mais perigosas (como aquelas responsáveis por cânceres ou problemas reprodutivos) caso haja alternativas mais seguras, estabelecendo-lhes, caso contrário, uma autorização limitada a cinco anos.

Esta decisão vai de encontro à posição comum adotada em dezembro passado pelos 25 Estados-membros da UE, que haviam preferido que estas substâncias - que seriam 1.500 segundo Bruxelas - fossem autorizadas desde que seus riscos fossem considerados "adequadamente controlados".

As organizações ecológicas, como Greenpeace e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), comemoraram o voto da comissão parlamentar, que no seu entender compreende que "a obrigação de substituição é essencial para pôr um fim ao acúmulo de substâncias perigosas em nossos corpos e no meio ambiente". Ao contrário, a poderosa indústria química européia (CEFIC), que emprega 1,3 milhão de pessoas na UE, denunciou "critérios estritos" que poderiam "estimular muitos produtores a sair da Europa".

O objetivo do projeto "Reach" é instaurar, em 11 anos, um sistema de registro, avaliação e autorização de 30.000 substâncias químicas fabricadas em quantidades que superam a tonelada anual.

Embora estas substâncias estejam presentes nos produtos de consumo corrente (têxteis, cosméticos), se desconhecem seus efeitos para a saúde e o meio ambiente, embora se suspeite que podem ser responsáveis pelo aumento dos casos de alergias, alguns cânceres e infertilidade.