Pelo menos 11 mil crianças continuam em grupos armados no Congo
O documento de 70 páginas lembra que o recrutamento de menores de 15 anos é um crime de guerra segundo as leis internacionais de direito humanitário, e há uma insistência especial na situação da meninas.
"A maioria das meninas que foram raptadas pelos combatentes continuam desaparecidas, ou foram abandonadas ou continuam sendo ''dependentes'' de soldados adultos", indica o relatório, que acrescenta que "os comandantes freqüentemente não se sentem obrigados a libertar as menores, consideradas como suas posses sexuais".
Anne-Lise, 16 anos e que tem um bebê de meses, tinha quatorze anos quando a levaram de seu povo junto a outras vinte meninas.
"Limpava, participava da luta com um facão. Tinha um ''marido'' que vivia grudado em mim", disse a jovem à organização.
"Obrigavam você a se casar com um dos soldados, bom ou mau ou tão velho quanto seu pai, e você tinha que aceitar, se não te matavam.
Vi como torturavam uma menina que se negou", destacou outra jovem de 16 anos, Jasmine, que foi recrutada há quatro pela milícia mayi-mayi, na província de Kivu Sul.
"Apesar das meninas constituírem cerca de 40% dos menores usados pelos grupos armados, em algumas áreas menos de 2% das que deixaram de pertencer a eles e participam do programa de Desarmamento e Reintegração (DDR)", divulga a AI.
O programa de DDR, que a comunidade internacional financiou com US$ 200 milhões, tem como objetivo reintegrar à vida civil cerca de 150.000 combatentes, dos quais 30.000 são menores, segundo os números manuseadas pelo Governo congolês e o Banco Mundial.
Segundo a AI, não houve nenhum esforço por parte do Governo para identificar essas meninas, informar-lhes dos programas e reintegrar-lhes a suas comunidades, apesar da Comissão de Desarmamento assegurar haver desmobilizado 19.000 menores.
As duas guerras que viveu a RDC na última década custaram 3,9 milhões de vidas, devido à violência e aos efeitos do conflito, como a fome e o colapso do sistema sanitário, e são calculadas centenas de milhares de mortes devidas a doenças evitáveis.
Atualmente, o país se acha na etapa final do processo de transição imposto ao fim da guerra, com eleições para renovar todos os órgãos legislativos e executivos, e um segundo turno eleitoral para declarar quem será o novo presidente, prevista para 29 de outubro.
Para a AI, "o novo Governo deve transformar em uma prioridade que os menores ligados aos grupos armados sejam libertados e recebam educação e oportunidades para reintegrar-se a suas comunidades".
Até agora, acrescenta a organização, "o Governo não só falhou na hora de libertar milhares de menores que continuam fazendo parte do Exército e de grupos armados, mas novas crianças-soldado continuam sendo recrutados, incluindo alguns dos que foram recentemente desmobilizados".
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