Consumidor europeu está mais exigente, diz comisário a Guedes

A União Européia está cada vez mais rigorosa no controle dos produtos consumidos pela população do continente, especialmente no que se refere à segurança alimentar tanto dos produtos agropecuários produzidos no mercado interno quanto nos importados de outros países. Este foi o recado dado pelo comissário europeu responsável pela proteção sanitária e segurança do consumidor, Markus Kiprianou, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pintos, durante encontro nesta segunda-feira. “A UE fará para o mercado externo as mesmas exigências que faz para o mercado doméstico”, disse o ministro após o encontro.

Segundo Guedes, o comissário alertou sobre a necessidade de o governo brasileiro implementar ações que permitam o cumprimento das normas européias, principalmente aquelas relativas ao controle de resíduos em produtos de origem animal (hormônios e medicamentos veterinários) e vegetal (fungicidas e inseticidas). “As exigências serão mais rigorosas para carnes, mel, pescados, frutas e vegetais importados do Brasil”, esclareceu o ministro. Ele citou a preocupação do consumidor europeu no controle de resíduos de aflatoxina em produtos de origem vegetal. O fungo se desenvolve quando alguns produtos como a castanha do Brasil (castanha do Pará) e amendoim são armazenados.

Guedes apresentou ao comissário os investimentos feitos pelo governo brasileiro no aparelhamento da rede de laboratórios oficiais para dar maior eficiência nos testes de detecção de resíduos. Este ano, o governo federal liberou R$ 55 milhões para modernização dos laboratórios. “Ele reconheceu a qualidade do plano brasileiro de controle de resíduos, mas alertou que precisa ser efetivamente implementado”, comentou o ministro. Ele acrescentou que ao longo do primeiro semestre de 2007 o plano deverá estar implementado em sua totalidade, abrangendo o controle de resíduos em mel, carnes, pescado e produtos veterinários, entre outros.

No caso do mel, Guedes adiantou que os apicultores brasileiros não usam medicamentos veterinários, mas a UE argumenta que os laboratórios brasileiros precisam ser melhor aparelhados para fazer a análise de resíduos e verificar se os limites do padrão europeu estão sendo atendidos. “Estamos aparelhando nossos laboratórios para atender essa exigência. Além disso, a UE indicou um laboratório europeu que poderá fazer a contra-prova dos testes”, explicou o ministro. As exportações de mel para a Europa estão suspensas desde março sob o argumento de que não há equivalência nos testes de controle de resíduos.

Kiprianou também afirmou que a UE considera satisfatório o plano de rastreabilidade bovina lançado pelo Brasil, mas o comissário também fez ressalvas quanto à sua implementação. “A execução do plano está em marcha e deverá ser concluída até o final de 2007, que é o prazo para os produtores que exportam carne bovina para a Europa terão para aderir ao Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov)”, explicou Guedes.

O ministro sugeriu ao comissário a criação de um comitê técnico permanente para que Brasil e UE possam se reunir periódica e sistematicamente para tratar de assuntos de interesses comuns. Guedes também propôs ao europeu a realização de um seminário no Brasil, ainda este ano, para que o bloco econômico possa expor suas exigências para importar os produtos brasileiros a técnicos do Ministério da Agricultura, das Secretarias de Agricultura e representantes do setor privado. “Ele não se opôs e informou que o setor de segurança alimentar e proteção do consumidor da UE está realizando treinamento e capacitação de pessoal não só na Europa mas também para países terceiros” finalizou