UE cobra do Brasil cumprimento de normas sanitárias para alimentos

Brasília - A União Européia (UE) cobrou do Brasil o cumprimento das normas do plano de controle de resíduos em alimentos, informou há pouco o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto. Ele reuniu-se na tarde de hoje com o comissário europeu Markos Kyprianou, que é encarregado da saúde e da proteção dos consumidores. Após a reunião, o ministro contou que o europeu reconheceu que o plano apresentado pelo Brasil é de "qualidade". "Mas ele chamou a atenção para que o plano seja efetivamente implementado", afirmou.

Segundo o ministro, 60% do plano está implementado e a expectativa é concluí-lo no primeiro semestre de 2007. De modo geral, explicou Guedes Pinto, o plano, que foi apresentado em julho aos europeus, prevê a coleta de amostras de vários produtos exportados para a União Européia e a realização de análises laboratoriais. Essas análises, disse, permitirão determinar se os resíduos encontrados estão dentro dos limites estabelecidos pelo bloco.

O objetivo é do plano é controlar os níveis de fungicidas e inseticidas em produtos de origem vegetal e de hormônios e medicamentos veterinários em carnes e derivados. Na reunião, Guedes Pinto pediu que a União Européia avalie os documentos encaminhados pelo ministério ao bloco sobre as exportações de mel. Em março, os europeus suspenderam as compras do mel brasileiro alegando que havia resíduos no produto. A sugestão apresentada pelo Brasil foi análise do produto em laboratórios brasileiros e também europeus. "Pedimos brevidade, mas essa decisão não é nossa", disse.

Em relação ao plano de rastreabilidade apresentado pelo Brasil, o comissário disse, nas palavras do ministro, que ele "satisfaz as exigências da União Européia". "Ele novamente enfatizou que eles esperam que o nosso projeto de rastreabilidade seja efetivado", comentou. A rastreabilidade é a identificação dos bovinos cuja a carne é remetida ao mercado europeu. A rastreabilidade reúne dados desde o nascimento até o abate dos animais.

Apesar das cobranças, o comissário disse, segundo o ministro, que houve uma melhoria na atuação das autoridades brasileiras nos controles sanitários e fitossanitários. O ministro também solicitou o início das negociações para abertura do mercado europeu para a carne suína do Brasil. Guedes Pinto propôs a criação de um comitê para tratar das questões sanitárias dependentes entre Brasil e União Européia. A criação do comitê, explicou, agilizaria as negociações. O europeu também concordou com a proposta do Brasil de regionalização sanitária, o que impediria, na prática, que um problema sanitário no Amazonas, por exemplo, levasse países importadores a suspenderem as importações de carne do Rio Grande do Sul.