Nova Mutum analisa receitas e despesas em Audiência Pública

Apesar de existir um equilíbrio financeiro, as receitas do município de Nova Mutum não estão acompanhando o ritmo das despesas. A colocação foi feita na quinta-feira da última semana, dia 05, em audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2006. A audiência atende o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, sendo vista como uma ferramenta de auxílio para que a administração pública não gaste mais do que arrecada dentro do exercício. Para que isso não aconteça em Nova Mutum, a palavra de ordem a partir de agora deve ser “contenção”.

A análise levou em consideração as receitas e despesas consolidadas até agosto deste ano. Na administração direta, tendo como base a receita total para 2006 prevista no Orçamento, que é na ordem de 28 milhões, até agosto foi arrecadado 18 milhões, ou seja, 65% do total. Já no que diz respeito ao liquidado nos primeiros oito meses com relação ao arrecadado, chega-se a um índice de 82%, que representa em torno de 15 milhões de reais. A preocupação reside exatamente aí. Empenhos feitos até agosto, mas com previsão de pagamento para os meses subseqüentes, fazem ultrapassar o valor arrecadado.

No que diz respeito à administração indireta, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior, vem sendo administradas em situação de equilíbrio. Já no que diz respeito a Fundação Mutuense de Saúde – Hospital Albert Sabin, a questão é outra. São as transferências financeiras feitas pela Prefeitura que mantém a instituição. Em 2006 a Prefeitura deveria repassar cerca 950 mil para a mesma, mas até agosto este valor já alcançou 1,2 milhão, 29% a mais do que o previsto para o ano todo. Segundo o diretor do hospital, Mauro Manjabosco, o quadro deve se reverter de forma gradativa com a instituição do título de Organização Social.

Para o secretário municipal de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto, a contenção de despesas deve tornar-se mais efetiva. Ele destaca também o fato da receita estar diminuindo, seja por conseqüência de impostos municipais não pagos ou pela queda nos repasses estaduais e federais. “Isso, tudo interfere no orçamento previsto para o exercício”, disse. Para o secretário, além de pensar em contenção a administração precisa encontrar formas de agregar mais valores na receita. “Isso deve acontecer através da agricultura, pois apesar de sermos o quarto maior município em produção de grãos no Brasil, ainda temos um baixo índice de arrecadação”, comentou.

As audiências públicas para prestação de contas do quadrimestre começaram a ser feitas este ano em Nova Mutum. Até 2005 as mesmas eram exigidas apenas de municípios com mais de 50 mil habitantes. O objetivo é justamente tornar público para a comunidade de que forma os recursos públicos estão sendo aplicados. No município a audiência aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e diretores de autarquias, ou seja, pessoas diretamente envolvidas. A comunidade propriamente dita, apesar da ampla divulgação, não se fez presente.