MP fiscaliza Pronto-Socorro de Cuiabá

O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, vai averiguar a estrutura física do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) hoje, às 14 horas. Ao mesmo tempo, irá verificar as condições de trabalho dos médicos, técnicos e funcionários que atuam na unidade hospitalar. "O Ministério Público Estadual está preocupado com a oferta de serviços de saúde na Capital, especialmente no PSMC e nas policlínicas, uma vez que tramitam inúmeros procedimentos no MP sobre problemas na rede pública de saúde municipal. Embora algumas providências tenham sido tomadas, como a inauguração de novas instalações da UTI, ainda há irregularidades como falta de medicamentos", explica.

Na ocasião, Guedes irá fiscalizar as novas instalações da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tendo em vista que a inauguração ocorreu após interferência do MPE. Em março, um curto circuito provocou a transferência de oito pessoas que estavam internadas na UTI. O problema inclusive trouxe à tona a tragédia ocorrida em janeiro de 2004, quando três pacientes morreram por falta de energia na UTI. Após o acidente, sindicância interna do próprio PSMC apontou indícios de negligência, imprudência e imperícia como motivo da pane. Também foi questionado o fato de que a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) já havia alertado o município sobre a precaridade na estrutura física do hospital, apresentando déficit de recursos humanos, equipamentos, material de consumo e leitos, entre outras irregularidades.

Na terça-feira (03), o MPE notificou o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, para que o gestor providencie condições adequadas de segurança aos médicos e odontólogos que trabalham na rede municipal. Também requisitou a capacitação dos vigias e seguranças e que os recursos humanos desta área sejam suficientes para mantê-los nas reparticões durante todo o período de funcionamento. A medida visa dar basta à greve dos profissionais, que reivindicam segurança e melhores condições de trabalho. O MPE concedeu 15 dias para que o Executivo informe quais providências serão tomadas.

"É de pleno conhecimento da administração municipal a difícil situação do serviço público de saúde nesta Capital. Tal problema se agravou nos últimos dias com a greve, já que hoje os usuários contam apenas com o atendimento de urgência e emergência. É por isso que o MPE decidiu intervir, ou seja, para preservar o direito ao cidadão de ser atendido pelo SUS".

O MPE notificou o município após receber reclamações dos sindicatos dos médicos e dos odontólogos. Guedes acrescenta que aguarda documentos da prefeitura para intervir na atualização de valores do SUS repassados pela União a Cuiabá. "O Ministério Público se preocupa com o cumprimento da lei e da qualidade do serviço público. Neste sentido, irá cobrar providências de todos, seja prefeitura, do Estado ou da União para melhorar o atendimento ao serviços de saúde na Capital".