Fabricantes de eletrônicos temem que novas taxas derrubem vendas

Fabricantes de produtos eletrônicos se posicionaram na sexta-feira contra um imposto europeu que incide sobre mídias e players de música como o iPod.

Principais executivos da Nokia e da Philips Electronics, em uma carta aberta divulgada nesta sexta-feira, afirmam que os impostos sobre mídias virgens, pensados para compensar artistas por conta de cópias de trabalhos como músicas e vídeos, estão desatualizados. Além disso, eles argumentam que muitos consumidores já estão pagando duas vezes quando compram legalmente conteúdo digital pela Internet para guardar depois em CDs e DVDs.

O diretor de multimídia da Nokia, Anssi Vanjoki, e o diretor de produtos eletrônicos de consumo da Philips, Rudy Provoost, entre outros membros do setor, pediram à Comissão Européia para reformar o "antiquado sistema" quando a legislação for avaliada este ano.

Também na sexta-feira, fabricantes de produtos eletrônicos na Holanda informaram que negociações com a indústria do entretenimento estão paralisadas e que o presidente de um grupo do setor de mídia está preparado para definir impostos para novos aparelhos no país.

Isso pode significar que um player MP3 como o iPod pode custar 25 euros (32 dólares) a mais e um gravador digital de vídeo pode sair 80 euros mais caro, afirma o advogado da indústria de eletrônicos, Dirk Visser.

"Isso vai gerar taxação dupla ou tripla. Em breve, um consumidor pagará direitos a artistas quando ele compra no iTunes e depois quando compra um disco virgem e isso sem dúvida poderá ser ampliado para celulares, que também podem guardar música", disse Visser.

O presidente do grupo SONT, de empresas de entretenimento, Henk Vonhoff, não estava imediatamente disponível para comentar o assunto, mas um representante da indústria da mídia na Holanda afirmou que nenhuma decisão foi tomada ainda para implementar novas taxas.

A cobrança de 1,2 bilhão de euros relativa a taxas de direito autoral sobre mídia e aparelhos digitais em 2005 representou um custo adicional à comunidade de 2,1 bilhões de euros em termos de vendas perdidas, segundo um estudo publicado pela Copyright Levies Reform Alliance (CLRA).

Os Estados membros da União Européia devem coletar 1,57 bilhão de euros este ano em taxas de direito autoral e 2,12 bilhões de euros em 2009. Alguns países da UE, como a Inglaterra, não impõem impostos sobre mídias virgens.

Enquanto isso, a distribuição dos valores arrecadados na Holanda entre artistas tem sofrido grandes atrasos e reclamações e uma investigação pedida pelo Ministério da Justiça resultou em um relatório divulgado em dezembro de 2005 com uma série de críticas ao sistema.

As taxas em si datam da década de 1960, quando foram lançadas fitas virgens. O objetivo era compensar artistas pela gravação não autorizada de trabalhos protegidos por direitos autorais.

A Comissão Européia deve publicar suas conclusões até o final do ano, mas pode encontrar resistência na proposta de fazer com que um terço do dinheiro arrecadado vá para cofres governamentais para a promoção de atividades culturais.