Arrecadação de ICMS cai 45% entre janeiro e agosto deste ano

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso teve queda de 45% de janeiro a agosto deste ano em relação a igual período de 2005. O recolhimento dos tributos pelas atividades econômicas ficou em R$ 1,097 bilhão nos oito primeiros meses de 2006 ante R$ 2,019 bilhões nos mesmos meses do ano passado. A redução da receita obtida com o tributo e o repasse menor da União ao Estado contribuíram para que o saldo financeiro negativo fechasse em R$ 106 milhões, já descontados os R$ 59,40 milhões do resultado positivo de 2005.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) projetou uma arrecadação de ICMS de R$ 2,045 bilhões para os primeiros oito meses do ano, mas a receita ficou 46% menor. A soja puxou a diminuição e dos R$ 143 milhões previstos, apenas R$ 69,4 milhões foram realizados, uma redução de 51,74%.

Em valores absolutos, a aposta depositada no segmento de transporte também ficou aquém do esperado. De janeiro a agosto a arrecadação foi de R$ 77 milhões, registrando 34,30% a menos que a estimativa da Sefaz.

Outros segmentos que apresentaram queda foram o de arroz, com 39,65% (R$ 41,1 milhões previstos e R$ 24,8 milhões obtidos); combustíveis, com 21,6% (R$ 476,1 milhões para R$ 607,4 milhões); e madeira, com redução de 27,41% (R$ 78,8 milhões para R$ 57,2 milhões). Segundo informa a Sefaz, via assessoria de imprensa, a receita com o ICMS não foi menor porque os segmentos de algodão, bebida, medicamentos e supermercados arrecadaram o previsto.

A receita total do Estado em agosto foi de R$ 409 milhões contra R$ 413 de julho, queda atribuída à diminuição do repasse feito pelo governo federal ao Estado.