Psiquiatra Ubiraran Braga foi condenado por vender atestados e receitas de medicamentos tarja preta
CRM cassa médico acusado de forjar licença de servidores

O médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho teve o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT). 
 

 

A decisão foi confirmada em julgamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), ocorrido no dia 9 de fevereiro. 
 

 

Ubiratan foi condenado por prescrever atestados e medicamentos "tarja preta" (venda mediante apresentação de receita médica) a militares e funcionários públicos, que queriam se licenciar dos cargos, mesmo não apresentado quadro patológico. 
 

 

O CFM considerou que o médico feriu gravemente seis artigos do Código de Ética Médica.
 

 

Foram infringidos os artigos 14 (praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país), 30 (usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime), 35 (exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos), 58 (exercício mercantilista da Medicina), 80 (expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade) e 81 (atestar como forma de obter vantagens). 
 

 

 

Ubiratan de Magalhães Barbalho foi o personagem principal de uma matéria veiculado pelo programa "Fantástico", da Rede Globo, no início de janeiro de 2011. 
 

 

Ele foi flagrado por uma policial militar, com uma câmera escondida, vendendo atestado médico. 
 

 

Além dos atestados, receitas eram prescritas com medicamentos tarjas pretas (venda apenas sob apresentação de receita médica), indiscriminadamente. 
 

 

De acordo com números da Corregedoria da PM, 87 militares compraram o atestado, que chegava a custar R$ 150, na época. 
 

 

A sindicância e o processo administrativo que serão feitos pelo CRM se iniciaram com representação do Ministério Público Estadual (MPE), que investigou os servidores que teriam comprado os atestados médicos.