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Internacional
Quinta - 05 de Outubro de 2006 às 09:56

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O relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, exigiu hoje que o Governo de Israel entregue os mapas necessários para identificar as áreas do Líbano onde existem minas terrestres.

Israel se nega a fornecer os mapas por razões militares, alegando que a entrega dessa informação, que permitiria a retirada das minas mais rapidamente, equivaleria a revelar o que o Exército israelense sabe sobre o Hisbolá.

Ziegler desqualificou o argumento israelense, afirmando que "os direitos humanos e o direito à vida devem se sobressair sobre qualquer raciocínio militar".

O relator, que fez uma investigação no Líbano entre os dias 11 e 16 de setembro, apresentou um relatório sobre o tema no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que se reúne até sexta-feira em Genebra.

No estudo, Ziegler afirma que Israel deve compensar o Líbano pelas violações ao direito à alimentação, incluindo a destruição das infra-estruturas agrícolas, de irrigação e de abastecimento de água potável.

Em relação a esse tema, Ziegler disse que a compensação é possível, principalmente considerando o precedente criado por uma sentença decretada em 2004 pela Corte Internacional de Justiça, que ordenou que Israel indenizasse todos os palestinos que foram prejudicados pela construção do muro de segurança que atravessa o território da Cisjordânia.

"Se o Governo do Líbano conseguir elaborar um inventário dos danos econômicos causados pelos ataques de Israel, será possível criar um fundo (de compensação) que seria distribuído entre as vítimas individuais", disse o relator.

Ziegler afirmou que o Líbano poderia forçar o cumprimento de uma eventual decisão judicial a seu favor, com a qual "poderia embargar os bens israelenses em todo o mundo, como fazem os Estados soberanos".

Segundo o relator, os palestinos não podem exigir o cumprimento da sentença do tribunal a seu favor, porque "não têm meios" e vivem sob a ocupação de Israel.

"Pela primeira vez existe a possibilidade de haver uma compensação efetiva por uma agressão militar. Se isso não ocorrer, a população libanesa sofrerá de uma grande miséria por muitos anos", disse.

O sociólogo suíço lembrou que o conflito destruiu totalmente a principal colheita do ano, que acontece entre julho e agosto, e que a de 2007 não poderá ser cultivada, devido à existência de várias minas e de outros artefatos explosivos nos campos de cultivo.





Fonte: EFE

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