Educação sexual será obrigatória em todas as escolas da Argentina

O Parlamento da Argentina transformou hoje em lei um projeto que estabelece a obrigatoriedade de um programa integral de educação sexual aos alunos de escolas públicas e particulares.

Com o apoio do Governo e da maior parte da oposição, o Senado aprovou por 55 votos a favor e um contra a iniciativa, que já tinha passado pela Câmara dos Deputados.

A norma estabelece a obrigatoriedade para os níveis básico e médio. Ela define educação sexual integral como "a que articula aspectos biológicos, psicológicos, sociais, afetivos e éticos".

Além de criar o Programa Nacional de Educação Sexual Integral, sob controle do Ministério da Educação, a lei obriga as autoridades locais a "garantir a realização obrigatória, ao longo do ciclo letivo, de ações educativas sistemáticas nos estabelecimentos escolares".

"Cada comunidade educativa incluirá no processo de elaboração de seu projeto institucional a adaptação das propostas à sua realidade sociocultural, respeitando o seu ideário institucional e as convicções de seus membros", diz a lei, criticada principalmente pela Igreja Católica.

O projeto fixa um prazo máximo de quatro anos para o cumprimento das novas normas.