Países árabes criticam relatório da ONU sobre conflito no Líbano

Os países árabes da Organização da Conferência Islâmica (OCI) criticaram nesta quarta-feira (4) o texto apresentado por quatro relatores da ONU sobre o conflito do Líbano, que condena Israel e o Hezbollah por violações ao direito humanitário internacional.

"O relatório é parcial", criticou o embaixador do Paquistão, Masood Khan, que falou em nome dos países da OIC ao Conselho de Direitos Humanos (CDH), ao qual o documento foi apresentado. Outro documento, elaborado pelo relator da ONU sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler, foi respaldado por essas nações.

Os especialistas da ONU disseram em seu relatório que tanto Israel quanto a milícia xiita Hisbolá violaram o direito humanitário internacional durante o recente conflito no Líbano, por não distinguirem alvos militares dos civis.

Os autores do relatório são o representante das Nações Unidas para os refugiados internos, Walter Kalin; o relator especial sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston; o relator especial sobre o direito à saúde, Paul Hunt, e o relator especial sobre o direito à moradia, Miloon Kothari.

O documento é fruto de investigações feitas durante uma missão de investigação no Líbano e em Israel, entre os dias 7 e 14 de setembro.

Em suas conclusões, os quatro especialistas acusam Israel de não aplicar o princípio de proporcionalidade, nem tomar as precauções necessárias para minimizar os danos à população e às infra-estruturas civis do Líbano.

A comissão afirma ainda que o Hisbolá violou os princípios aplicáveis do direito humanitário, em alguns casos atacando povoações civis do norte de Israel e, em outros, atuando com indiferença ao princípio de distinção.

O diplomata paquistanês disse que o documento "carece de consistência e coesão", e considerou que os relatores culpam o Hisbolá pelo início do conflito, sem fazer referência a opiniões contrárias durante e depois dos enfrentamentos.

Israel e o Hisbolá se enfrentaram no sul do Líbano de 12 de julho a 14 de agosto, depois que milicianos do movimento islâmico capturaram dois soldados israelenses e o Exército israelense atacou as posições do grupo xiita em território libanês.

O relator da ONU para os refugiados, Walter Kalin, disse que os países do CDH não tinham levado em consideração as recomendações do relatório conjunto, e lamentou que tenham desperdiçado "uma oportunidade para as vítimas".

"As reações a nosso relatório são decepcionantes", disse Kalin, durante entrevista coletiva posterior à apresentação, na qual falava em nome dos outros especialistas.

Entre as recomendações dos relatores está o pedido para que o uso de bombas de fragmentação seja proibido, assim como a reivindicação de que Israel forneça informações precisas sobre os lugares nos quais utilizou esse tipo de armamento e a abertura de uma investigação para determinar se os israelenses cometeram crimes de guerra durante o conflito.

O relator da ONU para a alimentação, Jean Ziegler - que também apresentou seu relatório ao CDH - criticou o documento elaborado por seus colegas, que acusou de "estabelecer uma equivalência entre o Hisbolá e Israel".

Ele disse que seu relatório não menciona os danos causados pelo Hisbolá em território israelense, pois as autoridades do país não autorizaram a visita, e afirmou que, do lado libanês, houve violações graves, permanentes e deliberadas das Convenções de Genebra.

Ziegler criticou o CDH por manter "silêncio" diante da situação do Líbano depois do conflito.

"Eu gostaria que houvesse uma resolução (do CDH) que constatasse os crimes de guerra e a necessidade da reparação, obrigasse Israel a fornecer os mapas necessários para desarmar minas e pedisse às Nações Unidas que não se retirem do Líbano", disse Ziegler.