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O estudo realizado pela Procuradoria Geral do município constatou que o aumento foi gerado porque o cálculo foi feito em duplicidade
Mendes contesta necessidade de aumento
Alegando duplicidade no reajuste, o prefeito Mauro Mendes (PSB) solicitou que a CAB Ambiental refaça os cálculos que a levou a pedir um aumento de 14,98% na tarifa de água à Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (Amaes).
“Estamos buscando o equilíbrio econômico e financeiro. Fizemos um estudo técnico e identificamos um erro que constatou uma duplicidade no reajuste, por conta da oscilação que teve a tarifa de energia elétrica. Se o aumento for autorizado, será uma cobrança dupla”, explica.
De acordo com o socialista, a concessionária fez os balancetes de forma equivocada por conta de uma deficiência numa das cláusulas do contrato. Isso fez com que a prefeitura reivindicasse seus direitos e solicitasse uma revisão extraordinária, prerrogativa do Executivo, também determinado em contrato.
“Fiquei sabendo deste aumento pela imprensa e ele me causou estranheza. Por isso, começamos a estudar detalhadamente os fatos que motivaram um reajuste tão alto assim. Houve alguns artifícios no contrato e na licitação que permitiram um reajuste desta grandeza”.
A análise foi feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM), comandada pelo procurador Rogério Gallo. Durante o processo, foi identificado que o reajuste pleiteado pela CAB era alto porque foi calculado duas vezes.
A concessionária fez os cálculos utilizando como data-base maio de 2011, que foi quando houve o último reajuste da água, e não dezembro de 2011, quando iniciou o processo licitatório.
Além disso, tirou como base o reajuste dado pelo governo Federal nas contas de luz, anterior ao sofrido pela água, ou seja, janeiro de 2011. Segundo Mendes, o correto era a CAB ter levado em consideração o valor fixado em maio do mesmo ano, que era de R$ 200.
Para Mendes, esta atitude está errada, uma vez que Chico Galindo (PTB), o então prefeito a época, publicou um decreto autorizando a Sanecap a aumentar a tarifa de água ao patamar que está hoje, por conta deste reajuste na energia.
Mendes ainda ressalta o fato de o valor da energia elétrica ter reduzido. Em janeiro deste ano, o preço do megawatt-hora (MWh) caiu de R$ 197,90 para R$ 151.
Desta forma, ele ainda pediu para que a concessionária leve em consideração esta redução, uma vez que a mesma também viu suas despesas diminuir. “A CAB também teve uma redução de seus custos, porque não beneficiar os usuários também?”, indaga.
O socialista, entretanto, não descarta a possibilidade de aumento. “Se eles fizeram um novo cálculo, e se esse cálculo estiver dentro das premissas que nós orientamos, estaremos de acordo com o reajuste”, pontua.
No entanto, não é a prefeitura que autoriza o reajuste e sim a Agência Municipal. Ela teria até hoje pata homologar o aumento de 14,98% na água, mas não o fez devido, justamente, a redução da tarifa de energia ocorrida nos últimos anos.
“Estamos buscando o equilíbrio econômico e financeiro. Fizemos um estudo técnico e identificamos um erro que constatou uma duplicidade no reajuste, por conta da oscilação que teve a tarifa de energia elétrica. Se o aumento for autorizado, será uma cobrança dupla”, explica.
De acordo com o socialista, a concessionária fez os balancetes de forma equivocada por conta de uma deficiência numa das cláusulas do contrato. Isso fez com que a prefeitura reivindicasse seus direitos e solicitasse uma revisão extraordinária, prerrogativa do Executivo, também determinado em contrato.
“Fiquei sabendo deste aumento pela imprensa e ele me causou estranheza. Por isso, começamos a estudar detalhadamente os fatos que motivaram um reajuste tão alto assim. Houve alguns artifícios no contrato e na licitação que permitiram um reajuste desta grandeza”.
A análise foi feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM), comandada pelo procurador Rogério Gallo. Durante o processo, foi identificado que o reajuste pleiteado pela CAB era alto porque foi calculado duas vezes.
A concessionária fez os cálculos utilizando como data-base maio de 2011, que foi quando houve o último reajuste da água, e não dezembro de 2011, quando iniciou o processo licitatório.
Além disso, tirou como base o reajuste dado pelo governo Federal nas contas de luz, anterior ao sofrido pela água, ou seja, janeiro de 2011. Segundo Mendes, o correto era a CAB ter levado em consideração o valor fixado em maio do mesmo ano, que era de R$ 200.
Para Mendes, esta atitude está errada, uma vez que Chico Galindo (PTB), o então prefeito a época, publicou um decreto autorizando a Sanecap a aumentar a tarifa de água ao patamar que está hoje, por conta deste reajuste na energia.
Mendes ainda ressalta o fato de o valor da energia elétrica ter reduzido. Em janeiro deste ano, o preço do megawatt-hora (MWh) caiu de R$ 197,90 para R$ 151.
Desta forma, ele ainda pediu para que a concessionária leve em consideração esta redução, uma vez que a mesma também viu suas despesas diminuir. “A CAB também teve uma redução de seus custos, porque não beneficiar os usuários também?”, indaga.
O socialista, entretanto, não descarta a possibilidade de aumento. “Se eles fizeram um novo cálculo, e se esse cálculo estiver dentro das premissas que nós orientamos, estaremos de acordo com o reajuste”, pontua.
No entanto, não é a prefeitura que autoriza o reajuste e sim a Agência Municipal. Ela teria até hoje pata homologar o aumento de 14,98% na água, mas não o fez devido, justamente, a redução da tarifa de energia ocorrida nos últimos anos.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/27107/visualizar/
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