No dia em que a tragédia na boate Kiss, emSanta Maria, completa um mês, mais três casas noturnas foram interditadas nesta quarta-feira (27) em Porto Alegre. Entre elas está a Planet Music Hall, de propriedade da família do jogador Ronaldinho Gaúcho, do Atlético-MG.
De acordo com o secretário municipal de Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, a casa noturna localizada na Avenida Cavalhada, na Zona Sul, não possui Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), entre outros alvarás de funcionamento.
"Eles estão sem o alvará definitivo do Corpo do Bombeiros, além de outros documentos. É uma casa enorme, com capacidade para milhares de pessoas, que estava fazendo festas pontuais. Uma, inclusive, estava marcada para o dia 22", afirma o titular da Smic.
O advogado que representa a família Assis Moreira, Sérgio Queiroz, diz que o imóvel é de propriedade de empresas da família do jogador do Atlético-MG, mas há algum tempo já vinha sendo gerenciado por terceiros. Além disso, diz ele, a casa de espetáculos já estava fechada para reformas desde o ano passado, sem data para reabrir.
“A Planet Music Hall já teve PPCI no passado, só que não tem mais justamente porque está passando por reformas. Para reabrir após essas obras, precisaríamos de um novo alvará de qualquer forma”, diz o advogado.
Outras quatro casas noturnas da região foram inspecionadas pela manhã, das quais duas foram fechadas por também apresentarem problemas: a Faça Acontecer, na Rua Amapá, e a Apolo II, na Avenida Caí. Com isso, já chega a 16 o número de estabelecimentos de Porto Alegre proibidos de abrir enquanto não solucionarem as irregularidades encontradas.
As inspeções foram determinadas pela prefeitura como consequência da tragédia em Santa Maria. No dia 27 de janeiro, um incêndio na boate Kiss causou a morte de 239 pessoas e deixou mais de uma centena de feridos. Até o momento, as investigações policiais indicam que a casa noturna ignorou uma série de lei e negligenciou normas de segurança.
Além de analisarem se a documentação está em dia, os fiscais da Smic verificam a instalação e o funcionamento adequado de itens de segurança como extintores de incêndio, saídas e sinalização de emergência em conformidade com as normas. Durante a tarde, a fiscalização vistoria casas noturnas na Rua Padre Chagas, no bairro Moinhos de Vento.
Segundo Humberto Goulart, a Smic identificou 102 casas noturnas e assemelhados com algum tipo de registro na prefeitura. Todos passarão por vistoria, que devem durar cerca de 15 dias. Até o momento, diz Humburto, de 85% a 90% dos estabelecimentos visitados apresentam irregularidades e só poderão reabrir após resolverem os problemas. Depois, a perfeitura também pretende fazer uma varredura nos locais considerados clandestinos, sem documentos.
As casas noturnas fechadas em Porto Alegre
1 - 1001 Noites
2 - Apollo II
3 - Art & Bar
4 - Bar 512
5 - Café Moinhos
6 - Casa do Lado
7 - Chipp’s Bar
8 - Cine Theatro Ypiranga
9 - DC Artplex
10 - Faça Acontecer
11 - Laika
12 - Madam Club
13 - Negra Noite
14 - Planet Music Hall
15 - Scala Club
16 - Wish Club
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