Deputados criticam ministério na polêmica de royalties e anunciam subcomissão

Os deputados federais acusaram acusaram, nesta manhã, o governo federal de omissão diante da polêmica da cobrança de royalties para o uso de soja transgênica. Para o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), esse assunto poderia ter sido resolvido de forma negociada por meio das câmaras setoriais do Ministério da Agricultura. “O Ministério foi omisso e continua covarde ao não ter enviado representantes para debater o tema na audiência pública de hoje na Câmara”, acusou.

 

Lupion disse também que pode apresentar uma proposta de fiscalização e controle para chamar todos os envolvidos na questão. Ele quer discutir o assunto “para evitar abusos, estabelecer regras e apaziguar o campo, já que todos dependem de todos nessa cadeia produtiva”.

 

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos autores do requerimento para realização da audiência, também anunciou a criação, possivelmente ainda nesta semana, de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Agricultura para debater esse e outros temas ligados à biotecnologia.

 

Os posicionamentos dos dois deputados foram feitos durante audiência pública realizada na Câmara, em Brasília (DF), que discutiu sobre os pagamentos de royalties da soja RR1. O encontro envolveu representantes do setor produtivo de Mato Grosso e de outras localidades, bem como parlamentares e representantes da multinacional Monsanto.

 

A audiência foi solicitada pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), devido  as controvérsias quanto ao prazo de validade das patentes desta tecnologia, que resultou em ações movidas pelo setor produtivo contra a multinacional Monsanto. O setor entende que a validade da patente expirou em 2010 e a tecnologia passou a ser de dominínio público.

 

Conforme Só Notícias/Agronotícias informaram, a cobrança indevida de royalties virou motivo de ação movida pela Aprosoja e Famato, na justiça mato-grossense, alegando que patente da referida tecnologia está vencida desde setembro de 2010.  A justiça acabou determinando pagamento em juízo enquanto o procedimento tramita. Porém, no último dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial da multinacional que pretendia ampliar a vigência da patente de soja transgênica. Na ocasião, a empresa confirmou que vai recorrer.

 

Ontem, a multinacional informou em nota oficial que adiou a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil até que haja a decisão final da justiça. A cobrança é de 2,5%  e o vencimento estava previsto para esta quinta-feira (28).  Com a decisão, a Aprosoja e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato)  passam a recomendar aos produtores rurais que não façam mais o depósito em juízo.