França proibirá tabaco em locais públicos
Por lei ou por decreto, o governo, que aumentou em várias ocasiões o preço dos cigarros sem conseguir reduzir o consumo, quer "terminar com a coabitação forçosa entre fumantes e não fumantes".
Uma vez superadas as dúvidas iniciais provocadas pela ira previsível do setor de bares e restaurantes e dos donos de tabacarias, o executivo francês se inspirará em normas já aplicadas em países vizinhos para tornar efetiva uma lei semelhante em setembro de 2007.
Segundo o relatório apresentado por uma comissão parlamentar, não haverá exceções a esta proibição de fumar em público, embora deva ser condedido um prazo de alguns meses a certos locais para habilitar áreas específicas para fumantes.
O documento destaca que seu objetivo é defender os fumantes passivos e, em hipótese alguma, estigmatizar os consumidores de tabaco ou proibi-lo totalmente.
Segundo o encarregado desta missão parlamentar, o deputado Pierre Morange, do partido UMP (direita, situação), a proibição será eficaz através de um decreto governamental e não mediante uma lei.
Na França, o tabaco é a primeira causa das chamadas mortes evitáveis. No total, 66.000 fumantes morrem todos os anos neste país, segundo o Ministério da Saúde, e a eles se somam 5.000 consumidores passivos.
O presidente francês, Jacques Chirac, destacou em várias ocasiões a necessidade de lutar contra o vício do tabaco, do álcool ou da maconha e o premier, Dominique de Villepin, reiterou na semana passada que o governo dará uma resposta "clara", "responsável" e "justa" ao problema do consumo de tabaco em locais públicos.
A França imitará, assim, Irlanda, Itália, Suécia, Grã-Bretanha, Noruega e Espanha, países que aprovaram desde 2004 leis antitabagistas.
No entanto, a eficácia da medida é posta em dúvida quando se sabe que a lei espanhola que restringe o fumo há nove meses é ignorada por muitos bares e restaurantes, mas calcula-se que cause uma redução no consumo de cigarros de pelo menos 5% este ano.
"A lei é respeitada em centros de trabalho, edifícios públicos, e inclusive nas universidades ou em meios de transporte", disse o presidente do Comitê Nacional para a Prevenção do Tabagismo, Rodrigo Córdoba.
No entanto, "há problemas de cumprimento" das novas regras por parte de bares e restaurantes, explicou o doutor Córdoba.
A "Lei do tabaco", que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2006, proibiu completamente o cigarro em locais públicos e de trabalho, quando a legislação espanhola na questão era uma das mais atrasadas da Europa.
O governo espanhol foi relativamente clemente com os bares, restaurantes e discotecas, onde o hábito de fumar está muito arraigado, com exceção dos pequenos estabelecimentos.
"Há resistência dos empresários do setor em cumprir as normas por temor de perdas econômicas e algumas comunidades são pouco vigilantes" na hora de fazer cumprir a lei, disse Córdoba.
A lei estipula que os restaurantes ou bares com menos de cem metros quadrados podem escolher entre ser um espaço para fumantes ou não fumantes e atualmente "mais da metade" destes estabelecimentos escolheu ser de fumantes.
Para os bares e restaurantes com superfície superior a 100 metros quadrados, a lei obriga instalar um espaço para não fumantes bem delimitado por divisórias ou paredes, ou transformar o estabelecimento em um espaço livre para fumantes.
Apenas a metade dos grandes estabelecimentos respeita atualmente a legislação, segundo o Comitê Antitabaco, quando em teoria tinham um prazo até 1º de setembro para se adequar à norma.
Apesar de tudo, a nova legislação, "do ponto de vista da saúde pública é muito positiva" e o consumo de cigarros diminuirá entre 5% e 7% este ano, segundo Córdoba.
Comentários