Conjunto Habitacional Mauá em SP será demolido

A Justiça determinou a indenização e remoção de mais de 2 mil famílias residentes no Conjunto Habitacional Mauá, em São Paulo, construído em terreno contaminado por gases de lixo industrial. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a juíza Maria Lucinda da Costa disse que, após a retirada das famílias, serão demolidos os 72 blocos do condomínio e 12 em fase de construção.

Os prédios serão demolidos para que haja planos de reparação do solo, da água (inclusive do lençol freático), da vegetação e de todos os elementos integrantes do ambiente. Em 2000, durante obras de manutenção de uma bomba d'água, uma explosão matou um operário e feriu outro, que ficou com queimaduras de terceiro grau.

Até novembro um plano de evacuação das pessoas deve ser preparado pelas rés, Companhia Fabricadora de Peças (Cofap), a construtora Soma, a SQG Empreendimentos e Construções, a Paulicoop Planejamento e Assessoria a Cooperativas e a Fazenda Pública de Mauá. O cronograma estabelecido pela juíza prevê que até junho de 2007 deve ser iniciada a remoção dos moradores. O prazo para concluir o trabalho se encerra em junho de 2009. Com isso, por mês, cerca de 70 famílias seriam retiradas do conjunto.

A decisão estabelece a necessidade de reparação do solo, da água e a indenização dos atuais proprietários e dos ex-proprietários, inclusive em danos morais. Incluindo danos materiais como gastos com parcelas pagas, desvalorização e a deterioração do imóvel, despesas de mudanças efetuadas e gastos médicos.

A Cofap adquiriu a área em 1974 e usou o local como depósito de lixo industrial e doméstico, contaminando o solo. Em 1995, a área foi vendida à Cooperativa Nosso Teto, com assessoria jurídica da Paulicoop. A Soma preparou o projeto do conjunto, construído pela SQG sob fiscalização da Paulicoop. A prefeitura de Mauá foi colocada como ré por entregar o alvará de autorização para a obra em terreno irregular.