Comunidades sobre bebida e direção são excluidas do Orkut
Segundo Adriana Coutinho, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual, a recomendação feita ao Google não obrigava a eliminação das comunidades. “A parte geralmente cumpre [o pedido] porque pretende evitar uma ação civil pública. Não houve qualquer determinação judicial neste caso”, afirmou Adriana por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público.
Entre as comunidades estavam “Beber e dirigir é uma arte”, “O prazer de dirigir bêbado”, “Dirigir bêbado é o que há”, “Eu quando dirijo bebo bem”, “Se bebo eu não dirijo, piloto”, “Dirijo melhor quando bebo”, “Quando eu bebo dirijo melhor” e “Bebo e dirijo”.
Ainda de acordo com o comunicado do Ministério Público, o Google solicitou o agendamento de uma reunião no Rio para discutir um ajustamento de conduta. O Ministério Público Estadual e a empresa não divulgam detalhes sobre a data deste encontro, que deve discutir mecanismos de segurança para evitar a criação de comunidades criminosas no Orkut.
Batalha
Até o final do mês, o Google terá de quebrar o sigilo de diversos perfis e comunidades do Orkut, atendendo a uma decisão do juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Cível de São Paulo. Depois deste prazo, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 50 mil para cada ordem judicial não cumprida -- em São Paulo, onde há 38 solicitações, o prejuízo diário seria de R$ 1,9 milhão.
O Ministério Público Federal acusa a empresa de se negar a fornecer informações sobre supostos criminosos que utilizam o Orkut para divulgar pedofilia e preconceito racial, entre outros crimes. Nesta batalha, o Google Brasil alega impossibilidade de fornecer os dados de usuários do site de relacionamentos, pois estas informações estariam em servidores nos Estados Unidos, onde fica a matriz da empresa, o Google Inc.
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