CE recomenda que Romênia e Bulgária entrem na UE em 2007

A Comissão Européia (CE) recomendou hoje que Romênia e Bulgária entrem na União Européia (UE) em 1º de janeiro, mas sob vigilância muito estreita sobre seu cumprimento das normas do bloco e com a possibilidade de serem submetidas a diversas medidas corretivas. "Os dois países estão em condições" de cumprir suas obrigações como membros da UE para entrar em 1º de janeiro de 2007, anunciou hoje o presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, diante do plenário do Parlamento Europeu.

Barroso destacou que esta quinta ampliação da UE "marca uma conquista histórica", e considerou que os dois países candidatos responderam positivamente à "condicionalidade estrita" da Comissão, ao enfrentar as áreas que tinham sido marcadas para prosseguir as reformas internas.

A CE divulgou seus relatórios sobre os avanços dos dois países, nos quais indicou claras melhoras, mas também a persistência de carências em setores como justiça e interior, segurança alimentar e gestão dos recursos europeus.

O Executivo da UE decidiu submeter Bucareste e Sófia a este novo "exame" diante da demora dos dois países em iniciar as reformas nos aspectos mais críticos, segundo constatou o relatório anterior, apresentado em maio passado.

A análise divulgada hoje ressalta que os dois países candidatos "fizeram novos progressos" rumo à finalização dos preparativos, e com isso mostram "sua capacidade" para aplicar os princípios e a legislação da UE a partir de 1º de janeiro.

No entanto, ao mesmo tempo, são identificadas várias áreas com "carências continuadas", nas quais a Comissão Européia "empreenderá medidas adequadas", a não ser que os dois países "tomem ações corretivas imediatas".

Além disso, pede que os dois países aproveitem os meses que restam até o início de 2007 para começar a resolver as questões pendentes.

A decisão tomada hoje pela Comissão significa que o Executivo europeu não usará a cláusula que estabelecia a possibilidade de adiar a entrada dos dois países durante um ano, até 1º de janeiro de 2008, caso considerasse que não estavam suficientemente preparados.

Os grupos políticos do Parlamento Europeu apoiaram a proposta da CE, com o argumento comum de que a entrada da Romênia e da Bulgária contribuirá para colocar fim à divisão na Europa que começou após a Segunda Guerra Mundial.