Gays e lésbicas esperam fortalecimento do combate à homofobia

Violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, ausência de um marco legal que puna os atos de discriminação e falta de políticas públicas inter-setoriais, principalmente na área de educação, saúde e direitos humanos. Esses são os principais desafios que devem ser enfrentados pelo próximo presidente, na opinião de Marcelo Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

“O governo brasileiro precisa ampliar políticas de promoção dos direitos de gays, lésbicas, travestis e transexuais”, diz Nascimento, que defende o fortalecimento do programa Brasil sem Homofobia. “O programa abriu algumas portas. Mas a gente precisa montar a casa: pôr a geladeira, o sofá. E esse é o compromisso que queremos do futuro Presidente da República”, afirma Nascimento.

O programa foi lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, com o objetivo de promover a cidadania da comunidade GLBT e combater a violência e discriminação.

Nascimento reclama da falta de recursos investidos no programa. “O que faltou foi essa atenção básica do governo federal de prever uma destinação orçamentária para implementação do programa. Faltou também gerenciamento”, afirma. O presidente da ABGLT diz que, a priori, o responsável pelo programa é a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mas afirma que ela não assume um papel de articuladora das ações.

“É um esforço muito isolado de promover a cidadania da comunidade GLBT. O governo precisa unificar seus esforços, ter uma política inter-setorial, com parâmetros e definições de prioridades”. Nascimento defende políticas integradas nas áreas de saúde e educação, para também combater a homofobia.

A associação defende, no âmbito do Ministério da Saúde, a garantia dos recursos mínimos. “Precisamos também ampliar essa atenção para a pessoa homossexual para outros programas do ministério”, diz Marcelo Nascimento.

A comunidade GLBT defende ainda que o Ministério da Educação garanta a diversidade sexual na grade curricular. O programa Brasil sem Homofobia prevê a elaboração, por parte do governo, de diretrizes que orientem os sistemas de ensino a implementar ações de promoção do respeito ao cidadão e de não-discriminação por orientação sexual.

“No âmbito do Ministério da Justiça há necessidade de incluir na grade de formação dos policiais essa discussão sobre o respeito à diversidade sexual”, afirma Nascimento. No âmbito do legislativo, a comunidade GLBT pede, principalmente, a aprovação de dois projetos de lei: o que criminaliza a homofobia e o que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O projeto que criminaliza a homofobia já se pronto para votação. O da união civil, proposta há dez anos. ainda tramita nas comissões.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2005, com participantes da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, é alto o índice de homossexuais que são vítimas de discriminação: 72%. A maioria deles (34%) disse que a discriminação ocorreu entre amigos e vizinhos. Em segundo lugar aparecem situações de marginalização ou exclusão na escola ou faculdade (32%) e, em terceiro lugar, vem a discriminação ocorrida em ambiente familiar (24,8%).

Nessa pesquisa, foram realizadas cerca de 970 entrevistas em que foram avaliados o perfil social e a experiência de violência entre os participantes da Parada do Orgulho GLBT.