Indústria de lingüiça é contratada para construir poço artesiano em Cáceres

O prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, protocolou no Ministério Público Estadual denuncia de licitação fraudulenta ocorrida em 2002 na gestão do prefeito Túlio Campos Fontes, candidato a deputado estadual pelo PFL. Segundo a denuncia, a Prefeitura contratou a RB Costa e Cia., de Cuiabá, para perfuração e construção de poços artesianos no distrito de Caramujo. Detalhe: a empresa na época tinha por objetivo comercial a venda e fabricação de “lingüiça”, venda de carnes e derivados. Várias outras empresas acabaram desclassificadas da concorrência.

A denúncia começa com o então secretario de Obras, Pedro Paulo Ourives. Ele encaminhou ao então prefeito o pedido de autorização para abertura de licitação na modalidade de convite. A obra era contemplada pelo programa de Ação Social em Saneamento (PASS) e foi orçada em R$ 47.286,54 tendo como fonte de recursos o convênio CEF-PASS no valor de R$ 30 mil e contrapartida do município no projeto PASS, no valor de R$ 7.500,00.

A primeira licitação foi cancelada pelo Oficio 1085/2001, pois a empresa apresentou um custo 44% superior ao estimado pela Prefeitura. Feito então solicitação a CEF prorrogação do prazo para proceder nova licitação. Neste intervalo foi nomeado Alcy Silva como presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município. Alcy hoje é vereador em Cáceres e líder da oposição.

Feita nova licitação, concorreram às empresas; Aqua Plus – Poços Artesianos, a empresa V3 – Engenharia e Construção Civil Ltda, CRD – Poços Artesianos e Rep. Comercial Ltda. E a empresa RB Costa e Cia Ltda. Segundo a denúncia, inexplicavelmente as outras empresas foram desclassificadas tendo sabidamente e comprovadamente capacidade técnica, sob alegação de insuficiência de documentos.

O então presidente da CPL e secretario de Administração deu ganho a uma empresa que já tinha sido locadora de vídeos (primeiro objetivo comercial da empresa) logo a época dos fatos ter alterado seu objetivo para uma “empresa de lingüiça”, carnes, frangos e derivados. Após esta ter apresentado uma proposta superior, ou seja, R$ 55.073,50 e inexplicavelmente não ser desclassificada, como manda a lei art.43,IV da 8666/93 e art.48,II. “Outro mistério é o informativo da empresa datado de 21/01/2002 dando um “desconto” na sua primeira proposta, para que o preço se ajustasse exatamente no previsto pela Prefeitura Municipal, ou seja: R$ 47.286,54 não se esquecendo nem dos centavos exatos, isso se não é fraude é pelo menos curioso” – ressalta a denúncia..

Todo esse embrulho veio à tona depois que a atual administração recebeu dos líderes do Distrito de Caramujo solicitação para a construção de um poço artesiano no local.

Ainda sobre a malfadada licitação das lingüiças, consta no processo um Parecer Técnico fornecido pela extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente, assinado pelo geólogo Sergio Luiz de Melo recomendando expressamente que a obra deveria ser acompanhada por um geólogo e que somente deveria ser realizada se o poder público fizesse um “Contrato de Risco” com a empresa realizadora da obra. Nem uma coisa nem outra foram feitas, assinou-se um contrato normal e, em vez de um geólogo foi um especialista em lingüiça para fazer a obra. Pelo menos é o que nos diz a documentação da empresa em nosso poder.