TSE não julga processos contra candidatos de MT

Nenhum dos 35 recursos referentes a registros de candidatos mato-grossenses entrou na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira. Ontem, dia 20, foi o último prazo para o tribunal encerrar o julgamento de todos os processos, porém, o prazo deve ser extrapolado em razão da demanda.

“Eles (os ministros do TSE) estão realizando sessões diárias, mas a demanda é muito grande. Ontem a sessão acabou já era meia-noite e meia e nenhum processo de Mato Grosso entrou na pauta”, disse o advogado da coligação Mato Grosso Unido e Justo, Almino Afonso, que está em Brasília desde a semana passada.

Almino Afonso aguarda o julgamento do recurso contra o registro de candidatura do ex-prefeito Roberto França (PPS), que pretende disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. O recurso, interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), teve uma decisão monocrática, proferida pelo ministro Cesar Peluso e aguarda agora o julgamento em plenário.

“Acredito que só vai ser julgado em plenário após as eleições”, avaliou o advogado que tentava garantir que o processo entrasse na pauta ainda ontem. Conforme Almino Afonso, caso o processo não entre na pauta, a candidatura segue normalmente até o julgamento em plenário.

O Ministério Público, segundo o advogado, chegou a pedir a suspensão da propaganda de Roberto França. “A propaganda segue normalmente”, disse Almino. França teve o registro indeferido devido à rejeição de contas enquanto era prefeito e à prática de propaganda extemporânea na campanha de 2002. Porém, França não foi candidato em 2002.

Entre os processos que aguardam definição do TSE estão os que tratam dos registros de candidaturas dos envolvidos com o escândalo dos sanguessugas: Antero Paes de Barros (PSDB), Serys Slhessarenko (PT), Pedro Henry (PP), Ricarte de Freitas (PTB), Welinton Fagundes (PL), Carlos Bezerra (PMDB) e Celcita Pinheiro (PFL), cujos recursos foram interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Além destes, constam também recursos contra as candidaturas de Campos Neto (PP), Hermínio Barreto (PL), Roberto França (PPS), José Geraldo Riva (PP), Humberto Bosaipo (PFL), Percival Muniz (PPS), Blairo Maggi (PPS) e Silval Barbosa (PMDB), entre outros. Em alguns destes casos, o recurso foi interposto pelo MPE e em outros por coligações ou partidos adversários, como no caso dos recursos contra as candidaturas de Blairo Maggi (governador) e de Silval Barbosa (vice-governador).

Ao todo, 37 recursos de candidatos mato-grossenses foram interpostos junto ao TSE. Em 27 casos os registros foram deferidos pelo TRE e em 10 deles a decisão foi de impugnar o registro. Nesse caso, os recursos foram interpostos pelos próprios candidatos na tentativa de garantir a permanência na disputa.