STF nega pedido de liberdade a juiz Rocha Mattos

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem o pedido de revogação da prisão preventiva do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Ele foi preso há cerca de dois anos na Operação Anaconda, da Polícia Federal, que investigou a comercialização de sentenças judiciais.

De acordo com nota do STF, Rocha Mattos alegou que sua prisão foi ilegal porque não haveria comprovação da materialidade dos crimes atribuídos a ele. Rocha Mattos também alegou falta de fundamentação do decreto de prisão.

O argumento foi rebatido pelo relator do habeas-corpus, ministro Eros Grau. "O decreto de prisão foi explícito nesse sentido ao consignar: Não se trata de mera suspeita. Sabe-se do modus operandi da quadrilha, existem relatórios minudentes da atuação dos seus membros, diagramas de relacionamentos, os contatos são constantes entre os acusados", disse o ministro na sentença.

Segundo o ministro, a prisão cautelar também se justifica. "É incontroverso que o magistrado levou para casa de sua ex-esposa documentos relativos a processo judicial, destruindo-os em seguida, sem oitiva do Ministério Público, o que, por si só, já autoriza a conclusão de que sua liberdade traduz ameaça ao andamento regular da ação penal a que responde".

Esse foi o segundo pedido de habeas-corpus de Rocha Mattos negado pelo STF. Ele responde a processo criminal por abuso de autoridade e peculato.