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Internacional
Quarta - 20 de Setembro de 2006 às 11:50

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Um novo juiz expulsou na quarta-feira Saddam Hussein do tribunal onde ele está sendo julgado por genocídio, e os advogados de defesa protestaram pela súbita ordem do governo para a troca do magistrado que presidia o julgamento.

O governo retirou o juiz Abdullah al-Amiri do caso durante a noite, alegando que ele havia abandonado sua neutralidade ao declarar, na semana passada, que Saddam "não era um ditador". Grupos ativistas internacionais disseram que a medida não levou em consideração as prerrogativas do tribunal.

"Retirem-no do tribunal", disse o novo juiz, Mohammed al-Ureybi, aos guardas, quando Saddam gritou e se recusou a ficar sentado. Saddam acusou o novo juiz de ser filho de um espião do governo antes da invasão do Iraque, em 2003.

"Seu pai era um agente de segurança!", disse Saddam. "Eu o conhecia. Ele tinha uma operação aqui", acrescentou, mostrando o abdome.

"Desafio-o a provar isso para o público", disse o juiz, enquanto Saddam era retirado.

O tribunal está julgando Saddam, seu primo Ali Hassan al-Majeed (o "Ali Químico") e cinco outros assessores por crimes contra a humanidade durante o assassinato de curdos em Anfal em 1988. Saddam e Majeed também estão sendo acusados de genocídio. Todos estão sujeitos à pena de enforcamento, se condenados.

O advogado de defesa Wadood Fawzi disse que a pressão do governo está impedindo o conselho de fazer seu trabalho. "A retirada do juiz confirmou nossos temores de que esta corte não tem condições de realizar um julgamento justo", disse Fawzi.

"Se vocês quiserem ir embora, tudo bem. Vão", disse o juiz. Os advogados de defesa deixaram o tribunal.

Ureybi determinou que os réus fossem representados por defensores públicos e deu continuidade ao julgamento, com o testemunho de um morador curdo idoso. Os outros seis réus permaneceram no tribunal.

O porta-voz do governo, Ali al-Dabbagh, disse à Reuters na terça-feira que a decisão de retirar Amiri do tribunal foi tomada pelo gabinete, em concordância com a lei da Alta Corte Criminal Iraquiana, que permite ao governo transferir juízes do tribunal por "qualquer motivo".

Mas grupos ativistas afirmaram que a decisão do premiê Nuri al-Maliki um mês depois do início do julgamento afetou a legitimidade do tribunal perante os iraquianos.

O gabinete "não apenas interferiu na independência a corte mas também prejudicou a aparência de neutralidade e objetividade do tribunal", disse Richard Dicker, observador da Human Rights Watch.

No julgamento anterior a que Saddam foi submetido, pela morte de xiitas nos anos 1980, o juiz-chefe deixou o posto em protesto contra a interferência do governo. O veredicto daquele caso deve ser divulgado no mês que vem.

O julgamento atual pretende deixar para trás um dos piores capítulos do domínio de Saddam. A promotoria diz que 180 mil moradores foram mortos na campanha de 1988 contra militantes curdos. Milhares teriam sido envenenados por gases tóxicos.

Na semana passada, o promotor Munqith al-Faroon havia pedido a renúncia do juiz por ele ser permissivo demais, já que tinha deixado Saddam fazer discursos políticos e ameaçar testemunhas. Saddam ameaçou "esmagar a cabeça" de seus acusadores.





Fonte: EFE

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