Novo ministro diz que haverá confisco da Petrobras

A Petrobras "não dobrará" o governo do presidente boliviano Evo Morales e deverá sair do país se não submeter-se a todas as disposições da nacionalização do setor de energia, disse nesta segunda-feira o novo ministro boliviano do setor, Carlos Villegas.

A dura advertência, apesar de ter sido acompanhada por um voto de confiança no êxito da negociação, ocorre apenas três dias depois que pressões brasileiras forçaram a renúncia do ministro anterior, Andrés Soliz, substituído rapidamente por Villegas no que foi a primeira recomposição do ministério de Morales.

Villegas, habitualmente moderado, se mostrou surpreendentemente duro na cerimônia em que Soliz lhe entregou a chefia do Ministério dos Hidrocarbonetos.

"A Petrobras não nos dobrará, porque essa resolução (sobre a comercialização de hidrocarbonetos) se aplicará, no curso do processo de nacionalização", disse Villegas, que até a última sexta-feira era o ministro do Planejamento.

Soliz renunciou depois que o governo boliviano, enfrentando pressões da Petrobras, que ameaçou até deixar o país, decidiu suspender a resolução ministerial que transferia à estatal boliviana YPFB todo o controle sobre a comercialização interna de combustíveis, negócio hoje controlado pela Petrobras.

A resolução transferia o fluxo de caixa de duas refinarias da estatal brasileira na Bolívia para a YPFB, e sinalizava que ganhos considerados elevados da Petrobras na atuação no setor de refino seriam considerados no cálculo para a indenização pela nacionalização.

Villegas insistiu que a resolução, que regulamentava algumas disposições incluídas no decreto de nacionalização de maio, não foi anulada, apenas suspensa para facilitar a negociação com a Petrobras.

A assessoria de comunicação da Petrobras informou que não iria comentar, no momento, as declarações do novo ministro.

Morales disse à rede de televisão CNN na segunda-feira que Villegas ajudará a consolidar a nacionalização da energia. "É importante ter um foco que é mais técnico que político porque o aspecto político já foi definido", declarou Morales.

Diálogo, mas com firmeza A Bolívia realiza negociações de adequação de contratos com todas as petroleiras presentes no país, além da Petrobras, também a francesa Total e a espanhola Repsol-YPF .

Apesar da polêmica recente sobre as duas refinarias da Petrobras no país, a negociação com o governo boliviano engloba aspectos mais importantes, como a definição de como ficarão as operações com gás natural.

O governo de Morales estipulou inicialmente um prazo até o final de outubro para definir os novos acordos que consolidarão o controle estatal sobre um setor que havia sido privatizado há quase uma década.

Villegas disse que o governo negociará com "duas posturas complementares: uma ampla disposição para o diálogo, mas com firmeza para que as empresas cumpram e aceitem o conteúdo do decreto de nacionalização".

"Além disso, na medida em que não se logrem acordos até o dia 28 de outubro, aplicaremos o decreto em seu artigo terceiro e seremos inflexíveis", afirmou.

O artigo estipula que só poderão seguir operando no país as companhias que acatarem a nacionalização e assinarem os novos contratos.

Villegas acredita que o governo boliviano e a Petrobras conseguirão um acordo, com base em uma perspectiva de longo prazo, com a próxima reunião agendada para o dia 9 de outubro.

Com a Petrobras e com as outras petroleiras, as condições de negociação, segundo Villegas, são "extraordinariamente favoráveis", principalmente porque a Bolívia garantiu uma importante ampliação do mercado de gás argentino, que viabiliza novos investimentos.

A Petrobras é a maior empresa do setor de energia bolivano. O principal negócio é a exportação de gás, principalmente para Brasil e Argentina, que neste ano deve atingir receita de US$ 1,5 bilhão, 1/3 das exportações totais bolivianas.

A nacionalização do setor energético boliviano, promessa de campanha de Morales, passou por reveses. De acordo com o plano, a companhia de gás e petróleo YPFB assumiria o controle da produção e comercialização de petróleo e gás natural.

No começo de agosto, Morales suspendeu parte do plano por causa de falta de dinheiro e especialistas técnicos na YPFB, e mais tarde naquele mês seu aliado Jorge Alvarado renunciou como presidente da YPFB em meio a acusações de fraude.

"Um processo de mudança como a nacionalização de hidrocarbonetos tem altos e baixos, mas o importante é que o processo, a substância, a filosofia da nacionalização é sempre a mesma e sempre será a mesma", disse Villegas.