Oposição boliviana reafirma exigências mas aceita diálogo

Os quatro departamentos (províncias) da Bolívia controladas pela oposição ao presidente Evo Morales reafirmaram a sua reivindicação ao Governo de respeito à lei no funcionamento da Assembléia Constituinte, mas aceitaram um encontro com o Executivo nesta terça-feira, segundo um documento emitido hoje.

A decisão foi tomada pelos governadores, líderes cívicos, legisladores e participantes da assembléia dos departamentos de Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija, em reunião na cidade de Tarija, no sul do país.

Os quatro distritos, governados por partidos opositores ao Movimento Ao Socialismo (MAS) de Morales, se uniram para exigir que a Constituinte siga acordos políticos prévios e a lei de sua convocação, que, afirmam, são ignorados pelo Governo.

"O respeito ao caráter e à natureza da Assembléia Constituinte, assim como à regra para aprovar por dois terços dos votos o texto da nova Constituição Política do Estado, constituem requisitos que obrigam a acordos imprescindíveis", afirma o documento.

A Assembléia boliviana, após seis semanas, só conseguiu aprovar normas transitórias para seu funcionamento. O processo está sendo travado porque nos constituintes discutem se ela é superior aos demais poderes estatais e se deve utilizar a maioria absoluta (metade mais um) ou de dois terços para aprovar suas decisões.

O MAS elegeu 137 dos 255 representantes nas eleições de 2 de julho.

As regiões dissidentes do Governo de Morales insistem que, com um acordo, o novo texto constitucional poderá ser "de todos e para todos os bolivianos". Além disso, poderá "consolidar um novo pacto social que gere um clima de convivência pacífica duradoura".

"Ratificamos nossa convicção de que o caminho do diálogo é a única via para a busca democrática de soluções dos problemas nacionais e, especialmente, para viabilizar a Assembléia Constituinte", sustenta a declaração de Tarija.