Defensor expõe papel da Defensoria em evento de comemoração da Semana da Justiça e Cidadania

Membro do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso, o Defensor Público Márcio de Oliveira Dorilêo expôs, na manhã desta sexta-feira (06), o papel da Defensoria Pública do Estado aos acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A explanação fez parte do evento em comemoração a Semana da Justiça e Cidadania, realizado na Universidade.

 

Ressaltando que a Defensoria tem a missão de prestar assistência jurídica aos hipossuficientes e lembrando que este direito está previsto na Constituição Federal, o Defensor destacou que a primeira bandeira da Instituição é promover, difundir e defender os direitos humanos. Ainda segundo ele, a Instituição tem legitimidade para propor ações coletivas e evitar o abarrotamento do Poder Judiciário, bem como para propor acordos e prevenir conflitos.

 

“A Defensoria é o instrumento que garante a assistência jurídica integral e gratuita àquele que não dispõe de recursos para isso, proporcionando o equilíbrio na balança. No entanto, nosso papel não se restringe a demandas jurídicas, também temos o dever de conviver com a sociedade e assegurar aos assistidos a inclusão social”, explicou Márcio Dorilêo.

 

O Defensor também fez questão de destacar a importância da criação do Comitê, idealizado a partir da necessidade e compromisso dos órgãos e instituições operadores da Justiça no Estado em cooperar e refletir sobre a solução e aprimoramento do sistema judiciário. “Sem essa cooperação não teríamos resultados eficientes. Nosso intuito é fazer um diagnóstico dos problemas, utilizando o Comitê como um instrumento de debate e formatação de idéias para melhoria dos serviços prestados a população”.

 

Márcio Dorilêo utilizou como exemplo das atividades do Comitê, a visita que representantes de cada instituição fizeram, na semana passada, ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) “Tivemos a oportunidade de vivenciar a realidade do sistema dentro do Centro de Ressocialização para, por meio do diálogo, buscar soluções para os gargalos que afligem a todos. Nossa perspectiva agora é fazer muitas outras visitas como esta daqui para frente”.

 

Além da Defensoria Pública do Estado e da União, compõem o Comitê o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a Justiça Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Magistrados, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.