Ibama assume deficiências em combater biopirataria

O coordenador de fiscalização aeroportuária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Antônio Ganme, reconheceu que o combate à biopirataria e tráfico de animais silvestres é suficiente. O Ibama é responsável pela proteção da flora e fauna do país, porém um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o trabalho de fiscalização do órgão nos aeroportos e fronteiras é deficiente.

Ganme disse que a fiscalização inadequada é resultado da falta de profissionais capacitados e dinheiro. "De fato, está bem aquém do que seria o ideal. O órgão não dispõe de todos os recursos humanos e financeiros para fazer um combate efetivo", disse, em entrevista à Radiobrás.

De acordo com ele, 300 pessoas atuam na área e novos profissionais estão em processo de capacitação, porém a formação é lenta. "A gente tem treinado esses fiscais para que possam aprender a trabalhar e fiscalizar esse tema. A formação de novos fiscais ocorre em quantidades pequenas, de uma certa forma, não repõe o que a gente perde com aposentadorias e outros tipos de afastamentos".

Sobre os recursos escassos, o coordenador explicou que o departamento precisa dividir dinheiro com outras áreas qua compõem a diretoria de proteção ambiental. "O orçamento total da diretoria de proteção ambiental do Ibama foi de R$ 30 milhões. Isso envolve desde o controle do desmatamento na Amazônia, região da Mata Atlântica, combate a incêndios e queimadas, até a parte de toda a fiscalização de pesca, de fauna. O recurso, no total, é muito pequeno pra essa diretoria."

Ganme falou sobre a principal dificuldade em combater a biopirataria: a facilidade com que o criminoso envia material para o exterior. Segundo ele, disfarçados de integrantes de organizações não-governamentais, religiosos ou até mesmo pesquisadores, os biopiratas conseguem mandar informações sobre substâncias nacionais pelos Correios, centros de pesquisa e pela internet.

"O seqüenciamento genético de uma planta pode ser feito dentro do Brasil e ele (biopirata) encaminha para fora só a informação. Ele pode mandar até um e-mail para fora com essa informação. Há uma série de entradas dos indivíduos interessados que podem obter a informação e encaminhar para fora até pela internet. E aí, patenteiam lá."

O coordenador do Ibama afirma que está sendo feito um trabalho de conscientização com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e centros de pesquisa para impedir a biopirataria. O TCU deu um prazo até março de 2007 para que o governo federal melhore os serviços de fiscalização nas áreas consideradas vulneráveis.