Ministro dos Hidrocarbonetos renuncia na Bolívia

Soliz Rada mandou a carta de demissão ao presidente Evo Morales, que está em Cuba, um dia depois de o governo ter congelado a medida que nacionalizava a comercialização do petróleo e do gás de cozinha e rebaixava as refinarias da Petrobras à condição de prestadoras de serviço.

Poucas horas depois do pedido de demissão, o ministro do Planejamento, Carlos Villegas Quiroga, assumiu a pasta de Hidrocarbonetos. Para substituir Villegas Quiroga no Planejamento, foi escolhido Hernando Larrazábal, que era o vice-ministro de Inversão Pública.

Os novos ministros foram empossados pelo vice-presidente, Alvaro García Linera, que atua como presidente em exercício enquanto Morales está em Cuba.

Em discurso durante a cerimônia, García Linera afirmou que este é "o início de uma nova etapa" em um processo de nacionalização que "segue em marcha, e nada irá detê-lo".

A saída de Soliz Rada ocorre depois que ele teria dito que o governo não voltaria atrás na resolução, anunciada na terça-feira, que afeta diretamente a Petrobras.

Na carta de demissão, Soliz Rada lamenta que o decreto anunciado por Morales no dia primeiro de maio não tenha incluído a “expropriação das ações das petroleiras Chaco (que foi da Panamericana), Andina (da Repsol-YPF) e Transredes (consórcio com participação da Petrobras).

Segundo ele, as ações eram "necessárias" para que a (estatal) YPFB passasse a ter controle imediato de 50% mais um do pacote acionário destas petroleiras.

Mas para o ex-ministro, a nacionalização devolveu “representatividade” à estatal e o orgulho dos bolivianos.

“A nacionalização incrementou, de forma decisiva, o processo de recuperação da dignidade e auto-estima do nosso povo, que as políticas neoliberais e racistas pretendiam arrasar de maneira definitiva”, escreveu.

Segundo ele, graças à nacionalização, o país recuperou cerca de US$ 200 bilhões em reservas de gás e petróleo. “Valor que as petroleiras pretendiam anotar como próprias nas bolsas de valores”, condenou.

“Contratos em condições vantajosas”

Jornalista e escritor, Soliz Rada é conhecido como um dos maiores defensores da nacionalização do petróleo e do gás na Bolívia e um dos maiores críticos dos “lucros exorbitantes” das petroleiras no país.

Soliz Rada já havia pedido demissão em duas ocasiões anteriores.

Na carta, com dez parágrafos, ele faz um balanço do processo de nacionalização dos hidrocarbonetos.

O ex-ministro afirma que, no dia 25 de agosto passado, a resolução ministerial 202/2006 obrigou a Petrobras, a Andina e a Repsol a pagar (ao Estado boliviano) US$ 32 milhões mensais, para atender um dos artigos do decreto de nacionalização.

Essa medida, informa, determina a participação de 32% adicional para exploração nos poços de São Alberto e São Antonio.

“Por isso, a YPFB arrecadou US$ 64 milhões e nos próximos meses contará com outros US$ 96 milhões”, afirma.

O ex-ministro diz ainda que a pasta de hidrocarbonetos organizou, na sua gestão, “com total transparência”, as auditorias nas companhias petroleiras que operam na Bolívia.

“Os resultados (das auditorias) permitirão que a YPFB assine contratos em condições vantajosas”.

No fim da carta, ele afirma que nada disso teria sido possível “sem a luta heróica do nosso povo e dos movimentos sociais que no dia 17 de outubro de 2003 mudaram nossa história, ao expulsar os principais políticos neoliberais que tanto dano causaram à Bolívia”.

Soliz Rada se referia ao ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, conhecido como “Goni”, responsável pela privatização do setor, que renunciou empurrado pelos protestos das ruas.

Ele termina sua carta agradecendo a todos os integrantes do governo, começando pelo vice-presidente Alvaro García Linera.

A decisão da sua saída foi tomada menos de vinte e quatro horas depois que García Linera anunciou o congelamento da última medida envolvendo a nacionalização e afetando diretamente a Petrobras.

Os assessores diretos de Soliz Rada afirmaram estar “chocados” e “surpresos” com a demissão.