Intelectuais indianos defendem legalização da homossexualidade
Dezenas de intelectuais indianos se uniram para assinar uma carta redigida por Seth. Eles solicitam às autoridades a anulação da seção 377 do Código Penal, que considera as relações homossexuais uma "ofensa criminal".
O economista Amartya Sen, apesar não ser signatário da carta, emitiu seu próprio comunicado apoiando o movimento.
As adesões incluem o diretor de cinema Shyam Benegal, o ativista social Swami Agnivesh, o ex-procurador-geral Soli Sorabjee, o ex-secretário-geral adjunto das Nações Unidas Nitin Desai, o capitão Lakshmi Sahgal, conhecido como "lutador pela independência" e o representante da agência da ONU para a luta contra a aids Sidharth Dube.
"Esta carta não é só sobre a questão legal, mas também chama a atenção para a aceitação social das pessoas qualquer que seja a sua orientação sexual", diz Gautam Bhan, membro da associação Vozes Contra a Seção 377, que luta pelos direitos dos homossexuais.
O artigo pune tudo o que descreve como "sexo não natural", um confuso conceito que para a jurisprudência indiana incluiu sexo homossexual e outras práticas, como o sexo oral.
Em fevereiro, a Corte Suprema da Índia pediu ao Tribunal Superior de Délhi que declare "inconstitucional" a seção 377. Em 2004, a corte rejeitou o pedido da ONG Fundação Naz de anular a norma, que pune homossexuais com penas que podem chegar à prisão perpétua.
A ONG argumentou que a lei viola direitos constitucionais como a igualdade, a não discriminação e o direito à liberdade. Mas o Tribunal Superior afirmou que a Índia não estava preparada para a mudança e que a sociedade não se opunha à norma.
A procuradoria, por sua vez, argumentou que "o fato de que a sociedade indiana desaprove a homossexualidade justifica que ela seja tratada como um delito, mesmo que ocorra entre adultos e em particular".
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