Bolívia não teme arbitragem internacional no caso da Petrobras

O vice-presidente (e atual presidente em exercício) da Bolívia, Álvaro García Linera, disse que o governo boliviano conhece o risco de que o Brasil possa recorrer a uma arbitragem internacional no caso do impasse com a Petrobras e que assumirá tal risco, caso se concretize.

"A Bolívia enfrentará, se for necessário, a arbitragem", disse Linera, segundo o diário boliviano "La Razón". "Não tememos a arbitragem, mas é preciso fazer todos os esforços para não chegar a ela. Se chegar o momento, e, para não ir à arbitragem, for preciso transigir sobre os princípios [da nacionalização], preferimos a arbitragem."

O Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia editou uma resolução nesta semana que passaria à petrolífera estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) o controle do fluxo de caixa das refinarias da Petrobras.

Com a resolução, a YPFB pagaria à Petrobras os custos que julgasse adequados, diz o diário boliviano --o que transformaria a empresa em uma prestadora de serviços nos seus próprios empreendimentos.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que a empresa pode recorrer ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento, órgão do Bird (Banco Mundial), caso o governo boliviano siga adiante com tal iniciativa.

O governo boliviano, no entanto, recuou da medida, depois de ter provocado --segundo o "La Razón"-- um "terremoto" no governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista à TV Bandeirantes, que a Bolívia congelou a resolução e que, se a Bolívia insistir em medidas unilaterais, "o Brasil vai ter que pensar em como fazer uma mais dura [contra o país]"

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, também reagiu à medida do governo boliviano. "O seqüestro de receita [das refinarias da Petrobras] consideramos inaceitável", disse, e acrescentou que poderia anunciar uma "reação à altura da ação".

Gás natural

A questão do gás natural não está contemplada no atual impasse, disse Gabrielli, que acrescentou que o contrato de fornecimento do produto boliviano para o Brasil não será afetado.

A quinta rodada de negociações para reajuste do preço de compra e venda do gás entre a Petrobras e a YPFB foi concluída nesta quarta-feira, sem resultados definitivos, segundo comunicado da estatal boliviana.

O documento informa que a reunião sobre o assunto ocorrida no dia 11 de agosto no Rio de Janeiro estabeleceu que o prazo para se chegar a um acordo seria estendido por outros 60 dias.

No dia 29 de setembro deve ocorrer outro encontro entre representantes das duas empresas em Santa Cruz de la Sierra para uma nova análise do assunto.

O Brasil paga US$ 4 por milhão de BTUs (British Termal Unit, medida de energia; cada BTU equivale a 26,8 metros cúbicos de gás) do gás boliviano desde julho, mas o governo da Bolívia quer elevar esse preço para US$ 7,50.