Hospital em Várzea Grande tem 185 irregularidades; MP pede intervenção

O Ministério Público Estadual requereu a interdição do Hospital e Maternidade Santa Rita apontando 185 irregularidades como falta de enfermeiros para todos os plantões, falta de local adequado para esterilização química, ausência de controle mensal da qualidade da água proveniente de poço artesiano, mesas e macas oxidadas e armazenamento de materiais em desuso.

O promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda, defende que interdição deve ser mantida até que seja comprovada a regularização de todas as falhas apontadas no termo de vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) e no relatório técnico de inspeção sanitária. As medidas deverão ser adotadas pela Sociedade Hospitalar Nossa Senhora da Guia.

O promotor explicou que, ara não causar transtornos aos pacientes que já estão sendo atendidos, não requereu a transferência imediata dos pacientes que estão em atendimento, "mas somente a proibição de recebimento de novos pacientes, que deverão ser encaminhados para outros hospitais da rede pública ou particular", informou.

"Desde a primeira inspeção realizada pela Vigilância Sanitária, em 2008, observa-se que ao longo de quase cinco anos, pouco foi feito no sentido de afastar a precariedade do Hospital, que insiste em descumprir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do CRM", disse o promotor.

Segundo ele, o hospital chegou a firmar termo de compromisso com a Secretaria de Saúde que não apenas constatou o descumprimento de parte das obrigações assumidas, como verificou que as irregularidades aumentaram. "Diante disso, o Ministério Público emitiu, em 2011, notificação recomendatória, advertindo os administradores do Hospital e Maternidade Santa Rita acerca da necessidade de adequação urgente. Embora o Hospital tenha apresentado um documento relatando a regularização da maioria das questões, a SES constatou, novamente, uma série de irregularidades".

O promotor explicou que, entre as inconformidades, foram consignados riscos de complicações pós-operatórias, probabilidade de ocorrência de infecção hospitalar, risco à saúde do trabalhador e contaminação de rouparias. Para ele, a análise conjunta de todos os documentos alusivos às irregularidades encontradas revela a necessidade de serem adotadas medidas imediatas. "Os administradores do hospital devem providenciar de forma mais efetiva a correção dos problemas existentes no local, os quais colocam em risco a população atendida seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos atendimentos particulares", enfatizou.