Estado investe na melhoria do ensino na zona rural
Depois de 70 anos de existência, destacou Raquel, o Ministério da Educação (MEC) abriu um espaço específico para as discussões sobre a Educação do Campo, com a criação da Secad (em 2003), mas que ainda não conseguiu regulamentar as propostas, metas e diretrizes nacionais para o oferecimento dessa modalidade de ensino.
“Mesmo sendo um país agrário, o Brasil ficou muito tempo sem políticas públicas específicas para a Educação do Campo. Essa carência gerou um cenário ruim: no campo, todos os indicadores são piores que os da cidade”, disse Raquel. Segundo ela, a disparidade educacional entre zona urbana e rural é representada no número de analfabetos, evasão, professores qualificados e escolas estruturadas.
Segundo o secretário Noí Scheffer, o objetivo da formação é construir um Projeto Político-Pedagógico embasado e específico à realidade dos estudantes que moram na zona rural. "O Estado deve sempre atentar para a qualidade do ensino, seja nas escolas em cidades, seja na zona rural. E a formação de professores é o caminho mais curto rumo à qualidade".
Já estratégia usada pela Secad para melhorar esses indicadores foi a de fomentar as discussões sobre a temática, ao criar o Grupo Permanente de Trabalho (GPT), composto por representantes dos movimentos sociais e das três esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipais). Uma conseqüência disso foi a formulação de um capítulo específico sobre Educação do Campo para compor o Plano Nacional de Educação (PNE).
“Essa proposta foi formatada em conjunto com os movimentos sociais o que garantiu a contemplação da diversidade e especificidades do campo. Esse capítulo já tramita na Câmara Federal para compor o PNE, que passa por reformulação”, explicou Raquel. Ela afirma que o maior desafio da Secad foi formatar uma política pública que respeitasse as diversidades. “O país costuma transformar as diferenças em desigualdade. Mas, com essas propostas, não queremos privilegiar e sim igualar”.
Dentro das políticas aplicadas pela Secad, duas ações foram tomadas como prioritárias: a construção de uma nova base epistemológica – grande parte da ausência da Política Pública se dá no campo teórico, sendo que as universidades não realizam grandes pesquisas nesse setor; e a construção de esfera pública – fomentar a discussão nas várias esferas sociais.
Para minimizar essa ausência, os Governos ainda realizaram ações pontuais que contribuíram para a qualidade do ensino oferecido no campo. Entre essas ações, destaca Raquel, está o Seminário Nacional de Educação do Campo que aconteceu em Mato Grosso, em julho deste ano. “Daqui saiu a ‘Carta de Mato Grosso’, na qual os gestores da Educação de todos os Estados se comprometeram a implantar um capítulo específico nos seus Planos Estaduais”.
Unemat
Apenas três estados da Federação possuem um capítulo específico de Educação do Campo, no Plano Estadual de Educação: Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso. Além de ser pioneiro na implantação da temática no PEE, Mato Grosso ainda colabora com o MEC na formatação de um projeto específico para a formação de professores do Campo, por meio da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
“A oferta do ensino na zona rural é integral de 1 a 4 série, parcial de 5 a 8 e o Ensino Médio praticamente não existe. Essa deficiência se dá pela falat de qualificação de profissionais que moram no campo, pois os professores que vem da cidade na primeira oportunidade desistem de dar aula na zona rural. A minuta para desenvolver esse projeto está pronta e a Unemat é nossa parceira nessa formulação”, concluiu Raquel.
Também participaram da abertura do encontro, que tem a finalidade de construir um Projeto Político-Pedagógico embasado e específico à realidade dos estudantes que moram na zona rural, a representante dos movimentos sociais, Solange dos Santos, a superintendente de Ensino e Currículo da Seduc, Dolores Schüller, e o coordenador da equipe de Educação do Campo, Jair Reck.
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