MT organiza comitê para campanha contra o aborto
Segundo o coordenador nacional da comissão, de Brasília, Jaime Ferreira Lopes, nos últimos dois meses surgiram grupos de atuação em 14 estados. O movimento é inédito no país e não tem vinculação política ou religiosa. Fazem parte agnósticos, católicos, espíritas, maçônicos ou evangélicos, assim como 70 instituições ou entidades da sociedade civil organizada.
A maior preocupação dos participantes é com a aprovação do Projeto de Lei 1.135/1991, que tem como atual relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), favorável à legalização do aborto. "No artigo 1º do seu primeiro substitutivo apresentado, ela simplesmente instituía o procedimento até a 12ª semana de gestação no Brasil e nos demais 16 artigos, descrevia o processo que poderia acontecer nos postos de saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS)", esclarece Lopes, que pretende reunir assinaturas de todos os parlamentares contrários ao aborto. Para ele, descriminalizar é uma estratégia às avessas muito pior, porque permite de maneira generalizada.
Em Cuiabá, notificações extrajudiciais já estão sendo enviadas desde segunda-feira (11) a todos os diretórios políticos. A integrante do Comitê Estadual, Marta Souza, explica que a iniciativa é importante porque servirá como argumento jurídico de ampla divulgação nacional, através da impressa escrita e eletrônica, no ano que vem, quando o projeto entrar na pauta de votação. "A gente poderá conferir se a opinião deles confere com o posicionamento em plenária".
Na opinião de Marta, existem interesses de grandes grupos internacionais -ligados à industria farmacêutica - na aprovação de projetos nesse sentido em toda América do Sul. "A mulher pode até ser dona do próprio corpo, mas isso não justifica matar o filho. É como se voltasse à barbárie".
Ela explica que a Constituição da República é nitidamente a favor da vida ao inserir, como cláusula pétrea, o seu artigo 5º, que define como garantia fundamental a inviolabilidade do direito à vida, além de instituir, em seu art. 226, o princípio da paternidade responsável. Seguindo a mesma orientação, o Código Civil Brasileiro, em seu art. 2º, diz que "a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro".
"A defesa constitucional da vida vai mais além quando diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida. Não faz sentido aprovar a descriminalização do aborto nestes termos".
O ginecologista e obstetra Luiz Augusto Menechino, que tem 20 anos de profissão, é categórico: não faz abortos. Conta que já foi assediado em diversos momentos por pacientes que pretendiam interromper a gestação, mas prefere se manter dentro de uma postura profissional à favor de salvar vidas. "Não acho que seja um método contraceptivo, até porque existem diversos meios de se evitar uma gravidez. Convivo de perto com o problema, sei que muitas mulheres morrem ao tentar o procedimento clandestinamente, mas ainda assim, sou contra a realização de abortos".
Evento - O movimento realizará no próximo dia 23, uma semana antes das eleições, a caminhada "Cordão Umbilical", com saída às 8 horas, da praça Pascoal Moreira Cabral, em frente à Câmara Municipal.
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