Tribunal de Justiça irá inaugurar mais três obras ainda neste mês

Dando continuidade à execução do Plano de Obras do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciada em 2011 pelo atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, mais três obras serão inauguradas nos próximos dias, nos municípios de Porto Alegre do Norte, Barra do Garças e Cuiabá.

 

Elas estão elencadas no ranqueamento feito pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, que visitou as 79 comarcas de Mato Grosso para avaliar as reais necessidades de cada uma delas referentes às instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.

 

Em Porto Alegre do Norte, a cerca de 1.100km da capital, será inaugurado o Fórum da comarca, com tribunal do júri e capacidade para instalação de duas varas, totalizando 2.364m². A obra, iniciada em abril de 2012, custou cerca de R$ 4,1 milhões ao Poder Judiciário e atende todas as determinações da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as referências a serem utilizadas na elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis. “Toda a obra foi pensada de forma a contemplar o acesso de idosos e deficientes. Além disso, seguimos as recomendações feitas pelo CNJ referentes à quantidade de servidores, móveis e equipamentos por sala, respeitando o espaço para o fluxo de pessoas”, explicou a chefe da Divisão de Projetos do Tribunal de Justiça, Marcella Bouret.

 

Já o município de Barra do Garças, que conta com um Fórum desde 1949, vai receber estrutura para o funcionamento de mais uma vara, além de tribunal do júri e arquivo. O anexo, que custou cerca de R$ 1 milhão, começou a ser construído em dezembro de 2011 e terá 759m². Conforme o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, onze obras já foram concluídas em todo o estado e pelo menos outras 18 estão em execução apenas na Primeira Instância do Poder Judiciário. “É um trabalho grandioso: fizemos todo o ranqueamento, dividimos as obras prioritárias em grupos de acordo com os recursos necessários e elaboramos um projeto padrão para unidades com até quatro varas, o que comporta quase 80% de todas as comarcas do estado”, explicou o coordenador.

 

As obras prioritárias estão divididas em três grupos: o Grupo 1 engloba as 22 obras consideradas de pequeno porte, cujo valor unitário não ultrapassa R$ 150 mil. Já as 39 obras consideradas de médio porte fazem parte do Grupo 2, onde o valor de cada empreita é de até R$ 1,5 milhão. Por fim, estão as 17 obras consideradas de grande porte, com valores superiores a R$1,5 milhão e que fazem parte do Grupo 3. A categorização foi feita com base na Lei nº 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações. A única unidade judiciária que não está contemplada pelo ranqueamento é a Comarca de Brasnorte, onde o Fórum funciona em prédio já reformado.

 

Além essas obras, a atual administração está revitalizando também o antigo salão nobre do TJMT, em Cuiabá, transformando-o em um teatro multiuso, com capacidade para 200 pessoas. Além da construção de palco e camarins, o investimento de aproximadamente R$ 750 mil reais está possibilitando a instalação de um moderno projeto de sonorização e acústica, que será testado no dia da inauguração, que ocorrerá ainda em fevereiro.