Doação da Petrobras favorece prefeituras do PT e de aliados

Entre outubro do ano passado e início da campanha eleitoral, a Petrobras beneficiou prefeituras do PT e da base aliada no financiamento de R$ 18,4 milhões de um total de R$ 31,6 milhões em ações sociais para municípios. O único repasse do gênero feito a um Estado, de R$ 1,25 milhão, também atendeu um reduto do PT, o Piauí.

A lista dos patrocinados pela Petrobras neste ano eleitoral inclui apoiadores da campanha para reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que receberá R$ 8,75 milhões para um programa de alfabetização, e a UNE (União Nacional dos Estudantes), com R$ 130 mil. Adversária da CUT, a Força Sindical recebeu apenas R$ 250 mil para um evento de 1º de Maio.

Cerca de R$ 700 mil foram destinados pela Petrobras a obras de melhoria de asfalto nas cidades de Maragogipe (BA) e Alagoinhas (BA), também administradas pelo PT. Os repasses aos municípios foram feitos às prefeituras ou a conselhos municipais da infância e da adolescência. A Petrobras afirma ter feito uma seleção dos projetos sociais.

Do total de 208 municípios beneficiados com recursos da Petrobras entre outubro de 2005 e junho último, 46 estão sob controle do PT. Os municípios administrados pelo partido obtiveram R$ 8,6 milhões, ou 27,5% do total dos recursos (o PT administra 7,4% das prefeituras no país, segundo o resultado das eleições de 2004).

As cidades administradas por petistas e atendidas pela Petrobras têm cerca de 11 milhões de habitantes. Outros 61 municípios de partidos aliados de Lula (PMDB, PSB, PL, PP e PTB) ficaram com R$ 9,83 milhões. Em contrapartida, prefeituras administradas pelos dois maiores partidos de oposição, PSDB e PFL, obtiveram apenas R$ 4,47 milhões (14%). As duas siglas comandam 29,9% das prefeituras brasileiras.

Os recursos foram para fundos municipais chamados FIA (Fundo da Infância e da Adolescência), previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo a empresa, foram doados, em 2001, cerca de R$ 12 milhões, em 2002, R$ 9 milhões, em 2003, R$ 31 milhões, e, em 2004, cerca de R$ 22 milhões. Os repasses são autorizados por convênios, que não seguem a lei de licitações. Entre janeiro de 2005 e junho de 2006, o total de convênios assinados pela estatal foi de R$ 353,61 milhões --sem contar outros braços da petroleira, como a BR Distribuidora.

Entre as capitais beneficiadas administradas pelo PT estão Recife (PE), com R$ 380 mil, Aracaju (SE), com R$ 440 mil, e Fortaleza (CE), com R$ 132 mil. Diadema (SP), cujo prefeito licenciado é o atual tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior (PT), recebeu R$ 339,6 mil, e Guarulhos, governada por Elói Pietá (PT), outros R$ 233,88 mil. Nova Iguaçu (RJ), administrada por Lindbergh Farias (PT), obteve R$ 457 mil.

O patrocínio à CUT é o quinto mais alto entre os 363 convênios assinados pela Petrobras no período 2005-2006. Acima da CUT, aparecem fundações universitárias e centros de pesquisa. Um repasse anterior da Petrobras à central sindical, de R$ 700 mil para um evento em 2003, sofreu objeção do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em dezembro, o TCU orientou a estatal a "verificar o retorno obtido pela companhia por meio da avaliação global de sua política de patrocínio mediante pesquisas quantitativas que ponderem o retorno e a aceitação do público em relação aos patrocínios concedidos".

A Petrobras repassou ainda R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney, no Maranhão, que abriga acervo do senador e ex-presidente (1985-90), aliado de Lula no Congresso. Distribuiu cerca de R$ 335 mil a sindicatos e organizações de jornalistas, incluindo R$ 100 mil à Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), para financiar um prêmio e um congresso nacional. E doou cerca de R$ 692 mil a sete associações de juízes.