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You Tube terá que retirar vídeo ofensivo a um casal
O Google Brasil Internet LTDA e mais duas pessoas - L.P.S. e J.S A. - receberam a determinação da Justiça de retirar do You Tube um vídeo que causou danos à imagem de um casal. No vídeo, elas insinuariam que o casal teria envolvimento na morte de um estudante de jornalismo Deivison de Almeida encontrado morto em casa no mês passado. As duas são mãe e irmã do rapaz.
Além de decidir pela imediata exclusão do vídeo, postada no site Youtube, o juiz Yale Sabo Mendes determinou que as duas pessoas não façam qualquer comentário a respeito do vídeo ou das vítimas em suas páginas pessoais. A multa diária para caso de descumprimento é no valor de R$ 1.000. Os requerentes alegam que as pessoas acusadas usaram maliciosamente um vídeo na internet.
Conforme o defensor, os assistidos pela Defensoria Pública alegaram que a situação estaria causando-lhes inúmeros dissabores. "No vídeo são descritas suas características pessoais e que estão sendo vinculadas no vídeo ofensas e fatos denegrindo a reputação dos dois, tendo em vista que são pessoas de conduta ilibada e atuantes no Estado", explicou Cláudio Aparecido Souto.
"Destaque-se, que muito embora a liberdade de expressão seja um princípio constitucional a ser defendido, no presente caso, em uma análise perfunctória do tema, o referido vídeo, com conteúdo potencialmente ofensivo aos requerentes impõe-se, sobretudo, ante a prevalência de outros princípios constitucionais, o da inviolabilidade e imagem das pessoas, bem como o da presunção de inocência", diz um trecho da decisão do magistrado. (Com Assessoria)
Além de decidir pela imediata exclusão do vídeo, postada no site Youtube, o juiz Yale Sabo Mendes determinou que as duas pessoas não façam qualquer comentário a respeito do vídeo ou das vítimas em suas páginas pessoais. A multa diária para caso de descumprimento é no valor de R$ 1.000. Os requerentes alegam que as pessoas acusadas usaram maliciosamente um vídeo na internet.
Conforme o defensor, os assistidos pela Defensoria Pública alegaram que a situação estaria causando-lhes inúmeros dissabores. "No vídeo são descritas suas características pessoais e que estão sendo vinculadas no vídeo ofensas e fatos denegrindo a reputação dos dois, tendo em vista que são pessoas de conduta ilibada e atuantes no Estado", explicou Cláudio Aparecido Souto.
"Destaque-se, que muito embora a liberdade de expressão seja um princípio constitucional a ser defendido, no presente caso, em uma análise perfunctória do tema, o referido vídeo, com conteúdo potencialmente ofensivo aos requerentes impõe-se, sobretudo, ante a prevalência de outros princípios constitucionais, o da inviolabilidade e imagem das pessoas, bem como o da presunção de inocência", diz um trecho da decisão do magistrado. (Com Assessoria)
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/27665/visualizar/
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