TJ-SP aceita denúncia contra caseiro por morte de menina por moto aquática

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público contra o caseiro Erivaldo Francisco de Moura por envolvimento na morte da menina Grazielly Ameida Lames, 3 anos, atropelada por uma moto aquática em Bertioga, litoral de São Paulo, em fevereiro do ano passado. A decisão foi publicada na terça-feira.
 

 

A Justiça já havia rejeitado a ação em primeira instância, justificando que "não vislumbrou conduta imprudente" por parte do caseiro, acusado de lesão corporal, homicídio culposo e omissão de socorro. Na decisão da última terça, o juiz Marco Antonio Marques da Silva considerou que "os indícios de autoria restaram comprovados".

 

"Erivaldo Francisco de Moura colocou a moto aquática no mar, entregando as chaves para os adolescentes (que pilotavam o veículo quando ele atingiu Grazielly)", escreveu o magistrado. "Assim, a responsabilidade de Erivaldo não pode ser afastada antes do encerramento da instrução penal", completou.

 

Além do caseiro, são acusados da morte de Grazielly o dono do veículo, José Augusto Cardoso, e os mecânicos que fizeram a manutenção da moto aquática, Thiago Veloso Lins e Aílton Bispo de Oliveira – segundo a denúncia, eles não verificaram que o equipamento estava com problemas no acelerador.
 

 

Tragédia

Grazielly foi atropelada por uma moto aquática na praia de Guaratuba, em Bertioga, enquanto brincava na areia ao lado da família, que mora no município de Artur Nogueira (São Paulo), mas passava o Carnaval no litoral. Segundo testemunhas, um adolescente pilotava a moto aquática em alta velocidade. A menina foi socorrida pelo helicóptero da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda de acordo com testemunhas, os responsáveis pelo acidente não prestaram socorro.
 

 

A pena para homicídio culposo varia de um a três anos de detenção, e para lesão corporal culposa, de dois meses a um ano de prisão. O aumento de pena previsto no Código Penal é de um terço, conforme pedido na denúncia.