ONU propõe ao Líbano tribunal para julgar assassinos de Hariri

Um alto responsável da ONU propôs hoje ao Líbano um projeto sobre a criação de um tribunal internacional para julgar os assassinos do ex-primeiro-ministro libanês Rafik Hariri. O secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Jurídicos, Nicholas Michel, propôs esta iniciativa ao primeiro-ministro libanês, Fouad Siniora, e ao ministro da Justiça, Charles Rizk, em reunião que teve com eles hoje, após chegar na quarta-feira à noite a Beirute.

"É preciso definir algumas coisas antes da versão definitiva", afirmou Rizk em uma breve declaração à imprensa ao término da reunião com Michel. Na quarta-feira, Siniora ressaltou que a criação deste tribunal é "o resultado de um consenso nacional" e que a aprovação do projeto deve contar com a aceitação do Governo e do Parlamento. Segundo sua opinião, o tribunal deverá ser composto por duas salas, uma de primeira instância - integrada por três juízes, um deles libanês - e a segunda de apelação - com cinco magistrados, dois deles libaneses. Ao chegar a Beirute, o responsável da ONU explicou que sua visita ao Líbano era "um passo importante para estabelecer as bases jurídicas para a criação deste tribunal". A ONU nomeou uma comissão internacional para investigar o assassinato de Hariri, cometido em 14 de fevereiro de 2005, e que foi atribuído por alguns grupos políticos libaneses ao regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, e aos organismos de inteligência da Síria e do Líbano. O Governo libanês aprovou a criação de um tribunal de caráter internacional que, segundo o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, teria que ter a sede fora do país. Até agora, quatro generais libaneses foram presos por seu suposto envolvimento no crime, que levou à retirada das tropas sírias do Líbano, após quase três décadas de presença no país.