Prefeitura surpreende moradores com cobrança de taxa

Além do pagamento de taxas de esgoto, iluminação pública e IPTU, os moradores de alguns bairros de Cuiabá foram surpreendidos, no último mês, com mais um boleto de cobrança da prefeitura. Desta vez trata-se da taxa identificada apenas, como sendo do Fundo Municipal de Habitação Popular.

“Não temos a menor idéia de que taxa é essa. Nossa casa tem escritura há mais de 18 anos, está tudo certinho. Nunca recebi esta conta e não sei o que estão me cobrando” afirma a Maria Isabel Moreira, moradora do Bairro Novo Mato Grosso.

O boleto que chegou até a residência de Isabel consta como sendo a 14ª parcela de 60. Em alguns casos, a cobrança chega em nome de antigos proprietários que já transferiram a casa há anos.

“Chega cobrança até em nome de ex-moradores. As pessoas da rua estão sem saber se devem pagar ou não, nem para que é essa taxa, se é para ser paga mensal ou anual”, questiona a moradora.

Na sessão de ontem, na Câmara Municipal, o vereador Lúdio Cabral (PT) requereu a prefeitura informações sobre os motivos da cobrança encaminhada aos domicílios de vários bairros da capital como Novo Mato Grosso, Planalto e Novo Terceiro. Entre os questionamentos feitos pelo vereador está a fundamentação legal para cobrança; qual a receita esperada e a destinação para o recurso arrecadado; além da relação dos bairros e lotes que estão sujeitos a cobrança e quais os valores cobrados.

A moradora do bairro Planalto, Maria Maglori recebeu dois boletos de cobrança referentes aos meses de julho e agosto em parcelas identificadas como 27/60 e 28/60. Ela reclamou na secretaria de Habitação e descobriu que se tratava de uma cobrança de pagamento da homologação da escritura do imóvel na prefeitura que não existia, pois já estava paga há mais de 20 anos.

“Dentro da pasta que contém informações sobre o terreno de minha casa lá na secretaria já tem tudo. Lá está comprovado o pagamento”, afirma a moradora indignada “Essa cobrança não tem sentido. Perdi uma tarde de serviço para resolver isso e a secretaria gasta uma tonelada de papel para fazer cobrança a todo mundo, mesmo a quem não deve, além de ocupar um monte de empregados. É só gasto ”, lamenta.