Juizado manda lacrar o Clube Dom Bosco em Cuiabá

O Clube Esportivo Dom Bosco está lacrado há 12 dias por descumprir uma ordem do Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá e continuar realizando bailes "funks" com a participação de menores de 15 anos de idade. Existem no Ministério Público Estadual (MPE) nove autuações contra o estabelecimento, envolvendo os frequentadores da festa, entre elas estão: consumo de bebida alcóolica por menores, arrastões e arruaças na vizinhança e quebra-quebra nos ônibus do transporte coletivo.

Em sua sentença, a juíza Cleuci Terezinha Chagas explica que o fechamento deve ser feito por meio de lacres nos portões de entrada e saída. Não está autorizada a realização de qualquer tipo de evento.

Segundo o promotor da Vara de Infância e Juventude da Capital, José Antônio Borges, a Ação Civil Pública teve início em novembro de 2004. Desde então, houve diversas tentativas de acordo sem sucesso. A sentença judicial foi proferida em julho do ano passado, mas ainda assim, de acordo com o promotor, o clube fez "vistas grossas" e continuou sublocando o espaço para a realização dos bailes.

Borges explica que, a partir do desacato, a promotoria entrou com uma Medida de Apoio (prevista pelo artigo 461, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil/CPC) no dia 1º de agosto deste ano, que além de prever o fechamento total do estabelecimento, pode solicitar a prisão civil dos responsáveis, isto é, de membros da diretoria caso o desrespeito à decisão continue.

"Aquele lugar não deveria mais estar aberto, porque está deteriorado, sem condições de uso, a prefeitura inclusive não deveria fornecer alvará de funcionamento". Ele informou que já está analisando uma nova solicitação do clube para que as demais atividades possam continuar sendo realizadas, que o fechamento seja parcial, mas enxerga o fato com cautela.

Outro lado - O diretor do clube, Álvaro Scolfaro, disse que a determinação judicial estava sendo cumprida, já que apenas maiores de 18 anos tinham autorização de frequentar os bailes funks. "Achamos que a situação estava acabada, fomos pegos de surpresa com esta decisão". Ele avalia o fechamento como uma "violência", tendo em vista que diversos outros eventos são realizados todos os dias no espaço, alugado inclusive para comitês políticos e utilizado por familiares de pelo menos 10 mil sócios-proprietários.

Na avaliação dele, as ocorrências envolvendo os frequentadores quando já se encontram na rua são casos de polícia, o estabelecimento não teria nada mais a ver com isso. O clube Dom Bosco existe há 81 anos.