Propostas para alfabetizar jovens e adultos serão avaliadas pelo Ministério da Educação
As instituições e entidades que tiverem suas propostas aprovadas pelos técnicos do MEC terão novos prazos para apresentar planos pedagógicos, assinar convênios para receber recursos federais e para informar os cadastros de alfabetizadores, turmas e alunos com que vão trabalhar. Os recursos serão repassados em duas parcelas: a primeira no percentual de 60% do valor conveniado e a segunda os 40% restantes.
Para participar do programa Brasil Alfabetizado, as entidades devem oferecer cursos com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 horas a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a R$ 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula, até o limite de 25 alunos. A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas, por exemplo, jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
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