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Cidades/Geral
Segunda - 04 de Setembro de 2006 às 23:00

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) finalizou na semana passada um levantamento ocupacional do distrito de Guariba, localizado a 150 km da sede do município de Colniza (1.065 km a Noroeste). O resultado foi a identificação de 3.150 moradores com propriedades no núcleo urbano e mais de mil famílias ocupando áreas rurais.

A ação governamental durou mais de 50 dias e foi realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Florestal, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Colniza e com a participação de entidades religiosas e associações de pequenos produtores rurais.

Na mesma semana, o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gersino José da Silva, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Orestes Teodoro de Oliveira, o superintendente da Eletronorte, Érsio Muniz, e um professor da Universidade Federal de Mato Grosso estiveram na região para falar com a população dos trabalhos realizados e averiguar denúncias contra a ação governamental.

O ouvidor agrário nacional, Gersino Silva, constatou que as denúncias são infundadas, frutos da ação de pessoas que não querem a presença do Estado naquela Região. “Não concordamos e não regularizamos a situação de pessoas que não são clientes da reforma agrária”, disse.

O desembargador elogiou os trabalhos desenvolvidos pelo Estado de Mato Grosso e ofereceu apoio para conter os conflitos fundiários provocados em grande parte pela grilagem de terras e a retirada ilegal de madeiras.

Gersino explicou que o papel da ouvidoria agrária é prevenir e mediar os conflitos agrários na zona rural, cujo o trabalho é feito em parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais interessados na garantia dos direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários no campo.

O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, esclareceu que a principal finalidade do Estado é promover a preservação ambiental, desenvolvendo a consciência ecológica dos habitantes e o respeito pelas terras públicas.

“O Estado não vai admitir ocupação em áreas destinadas à preservação ambiental. Não queremos que essa mata amazônica seja destruída, queremos que a população que vive na região tenha objetivo, que produza com consciência ecológica”, frisou o presidente.

Para isso, segundo Dalberto, o Estado vai apoiar as famílias com ocupação tradicional e fomentar suas atividades econômicas. “A área urbana e rural estavam desagregada socialmente pela disputa por terras e hoje com a titulação, com o reconhecimento de cada um dos ocupantes, acalma a turbulência e facilita a implantação de um projeto de desenvolvimento”, ressalta Afonso.

As famílias que ocupam áreas de conservação foram notificadas e aguardam a transferência para áreas onde possam desenvolver agricultura familiar com menor impacto ambiental.





Fonte: RMT-Online

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