STJ começa julgamento sobre denúncia contra envolvidos na Operação Dominó

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar hoje o recebimento da denúncia contra as autoridades de Rondônia presas na operação Dominó, deflagrada pela PF (Polícia Federal) no dia 4 de agosto.

Na operação da PF foram presos autoridades da Legislativo, Executivo e Judiciário de Rondônia envolvidos em um suposto esquema que seria responsável pelo desvio de mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos.

Na denúncia encaminhada ao STJ pelo Ministério Público Federal no dia 14 de setembro são apontados como líderes da suposta organização criminosa instalada no governo de Rondônia o então presidente da Assembléia Legislativa do Estado José Carlos de Oliveira, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi.

Oliveira, Chaves, Luz e Silva foram denunciados por formação de quadrilha, Conforme a decisão do STJ, os envolvidos poderão responder também pelos crimes de advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva e prevaricação.