Receita Federal cria malha fina para empresas

A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o contribuinte pessoa jurídica. Por meio dele, cerca de 4 milhões de empresas em atividade no país serão informadas, diariamente, sobre inconsistências no pagamento de tributos federais. 

A medida representará um reforço adicional para a cobrança de R$ 41,9 bilhões em débitos de grandes devedores. 

Para a Receita, a nova malha fina dará ao contribuinte uma percepção maior da capacidade de controle do fisco. 

"Com a percepção de que a Receita tem rigor na conferência dos tributos declarados, nós podemos aumentar a arrecadação espontânea... E uma malha fina vai influenciar o procedimento futuro do contribuinte", disse o subsecretário de Arrecadação do órgão, Carlos Roberto Occaso. 

Sistema vai verificar "inconsistências" diariamente

O sistema de malha fina de empresas fará uma análise diária dos documentos obrigatórios de arrecadação de impostos das companhias. O objetivo é detectar tributos que foram declarados e não foram pagos. 

Quando inconsistências forem detectadas, a malha fina emitirá e enviará automaticamente um extrato ao contribuinte, alertando-o do ocorrido, em uma ação que representa um controle sistemático sobre o pagamento dos tributos. 

Occaso informou que esse sistema estava em fase de funcionamento experimental em São Paulo e que até o fim deste mês passará a ter abrangência nacional. 

Tributos atrasados

Balanço apresentado nesta quarta-feira pela Receita mostrou que, em 2012, o órgão cobrou R$ 143,3 bilhões em impostos atrasados, mas conseguiu recuperar efetivamente R$ 45 bilhões, 11,5% maior que o montante apurado em 2011. 

Do total recuperado, R$ 41,2 bilhões foram pagamentos feitos por empresas e o restante, por contribuintes pessoa física.

Para 2013, a estratégia de cobrança da Receita terá, além do reforço da malha fina de empresas, uma ação de cobrança direcionada a grandes contribuintes. O órgão selecionou 184 grandes companhias de diversos setores que devem R$ 6,8 bilhões em tributos atrasados e que serão objeto de ações especiais por meio da intensificação da cobrança. 

A Receita tem tentado aumentar a recuperação de impostos atrasados como forma de compensar parcialmente o resultado fraco da arrecadação corrente. Em 2012, a Receita teve alta na arrecadação real de apenas 0,70%.